Política e Administração Pública

Comissão de combate à corrupção ouve procurador do TCU e especialistas

Na terça e na quarta-feira, os parlamentares da comissão ouvem mais especialistas a partir das 9h30

29/08/2016 - 08:43  

A comissão especial do que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) promove audiência pública nesta segunda-feira (29) com o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira. Ele depôs como informante, a pedido da acusação, na sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Também foram convidados para o debate, solicitado pelos deputados Diego Garcia (PHS-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), Angela Albino (PCdoB-SC), Paulo Teixeira (PT-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão:
- o procurador do Ministério Público de Contas/SC e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg;
- o promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do MP/SP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu;
- a professora de Instituições Políticas Brasileiras na Unesp/Franca e coordenadora, na mesma instituição, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção, Rita Biason; e
- o professor associado de Direito Processual Penal da USP Gustavo Badaró.

A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 4.

Terça-feira
Na terça (30), os parlamentares da comissão vão ouvir o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; e o advogado e professor universitário Roger Stiefelmann Leal.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 14.

Quarta-feira
E na quarta-feira (31), foram convidados para discutir o projeto com os deputados:
- o juiz federal da Seção Judiciária do Paraná, Flávio Antônio da Cruz;
- o ex-secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça Beto Vasconcelos;
- o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Gama Filho Cláudio Pereira de Souza Neto;
- o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão; e
- o coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Stanziola Vieira.

Esse debate ocorrerá a partir das 9h30, no plenário 14.

Da Redação - RCA

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