Começa discussão sobre pacto federativo com ex-presidente do STF Nelson Jobim
23/04/2015 - 10:08
Começou há pouco a audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo que vai debater o assunto com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa Nelson Jobim; o superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm; e o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Rodrigues Albernaz.
Neste momento, Nelson Jobim está fazendo sua exposição.
Criada em março, a comissão avalia o modelo de repartição de verbas e competências constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). Ela é presidida pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), e tem como relator o deputado André Moura (PSC-SE).
O debate desta semana foi requerido por Forte e Moura, e também pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
A audiência ocorre no plenário 11.
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Da Redação – ND