Comissão de Terrenos de Marinha vota parecer nesta tarde
26/11/2014 - 09:26
A comissão especial que analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União reúne-se nesta tarde para tentar votar o parecer do relator. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada.
Os parlamentares vão analisar o substitutivo do deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que foi designado para elaborar o parecer vencedor após a comissão especial ter rejeitado as mudanças defendidas pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE).
O colegiado se reunirá às 14 horas, no plenário 7.
- Confira a íntegra do parecer.
Da Redação - ND