Comissão aprova inclusão de rios do MA e do CE na área da Codevasf

24/04/2014 - 16:32  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou nesta quarta-feira (23) projeto (4632/12) que inclui novas bacias hidrográficas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Originalmente, a proposta, do deputado Sarney Filho (PV-MA), prevê a inclusão, na região da Codevasf, dos vales dos rios Tocantins, Gurupi, Munim, Maracaçumé, Turiaçu, Preguiças, Periá, no Maranhão, dos sistemas hidrográficos das ilhas maranhenses e do litoral ocidental do estado.

Por meio de emenda, o relator, deputado Domingos Neto (Pros-CE), propôs beneficiar também os vales dos rios Jaguaribe, Banabuiú, Salgado, Curu, Acaraú, Coreaú, Jaburu, Poti, Aracatiaçu e Mundaú. Conforme sustenta, o objetivo é estimular a preservação de rios cearenses.

Seca
De acordo com Domingos Neto, os rios do Ceará apresentam características específicas, devido à irregularidade das chuvas e às condições geológicas das áreas onde se localizam. “A maioria deles é intermitente, conferindo ainda mais importâncias aos rios perenes, como o Jaguaribe, o Acaraú e o Curu”, argumenta.

Ainda conforme o deputado, o aumento das atividades agrícolas e pecuárias ao longo dos anos geram erosão e contaminação de solos, além de sedimentação dos corpos d'água.

Em sua concepção, a atuação da Codevasf na região levará conhecimentos técnicos a um número maior de municípios, o que possibilitará a racionalização do controle dos recursos naturais e socioeconômicos, além de favorecer a integração de práticas de uso e manejo sustentável do solo e da água.

Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Janary Júnior