Comissão de Orçamento retomará reunião na terça-feira para discussão da LOA
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira os relatórios setoriais do Orçamento para 2014 e alterações no PPA 2012-2015.
12/12/2013 - 19:06 • Atualizado em 12/12/2013 - 19:14
A reunião da Comissão Mista de Orçamento prevista para as 18 horas desta quinta-feira (12) foi suspensa e será retomada às 10h30 de terça-feira (17), quando o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) deve apresentar o relatório-geral da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 (PLN 9/13). Também estão previstas reuniões da comissão às 18 horas de terça, às 18 horas de quarta-feira (18) e às 14h30 de quinta-feira (19).
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, já avisaram que a votação da proposta orçamentária no Plenário do Congresso ocorrerá na próxima terça-feira (17).
Impasse
O impasse sobre a mudança proposta pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) ao projeto (PLN 13/13) que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015 não foi resolvido nesta quinta-feira (12). A deputada quer incluir, na programação do PPA, a previsão de uma obra de um trecho da BR-342 no Norte do Espírito Santo.
“Se não fizer a errata [à proposta aprovada], nada feito”, disse Rose de Freitas.
A deputada promete obstruir a pauta da comissão até que a obra esteja incluída na proposta do PPA. Segundo ela, outros parlamentares também criticaram o texto do relatório do senador Aníbal Diniz (PT-AC). “Ora ele cobra prazo de princípio e final de obra, ora ele cobra valor da obra, ora ele diz que o valor não deveria estar ali. Eu nunca vi um relatório tão absurdo quanto esse”, afirmou a parlamentar.
Tanto a proposta do PPA quanto os dez relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2014 foram aprovados nesta tarde pelo colegiado.
- Comissão aprova relatórios setoriais do Orçamento para 2014
- Comissão de Orçamento aprova alterações no PPA 2012-2015
Havia um acordo entre os integrantes da comissão para votar os relatórios setoriais do Orçamento e, em seguida, o projeto de alteração do PPA. Porém, a mudança na lei plurianual foi a primeira matéria votada.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
