Agenda da semana
18/11/2013 - 08:00
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (18)
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário sobre investigação criminal.
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ)
9 horas
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.
Prefeitura de Salvador (BA)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão especial sobre as normas da administração tributária (PEC 186/07)
Encontro regional.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
11 horas
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Governo do estado da Bahia
14 horas
Comissão de Educação
13º Seminário Regional do Observatório da Educação.
Vitória da Conquista (BA)
14 horas
Bancada do Distrito Federal
Apresentação do Caderno de Sugestões de Emendas ao Orçamento de 2014.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia, Moema Gramacho; o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Temóteo Brito.
Assembleia Legislativa da Bahia
TERÇA-FEIRA (19)
9h30
Liderança do Governo
Reunião da Base Aliada
Sala da Liderança do Governo
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 69 anos da Polícia Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Coordenação de Participação Popular
Videochat com o deputado Renato Molling (PP-RS), relator da subcomissão especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil. (Leia mais)
Portal da Câmara dos Deputados
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir aspectos criminais do Projeto de Lei 7699/06, do Senado, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Foram convidados o presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, Geraldo Nogueira; e o ex-presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Rio de Janeiro Luís Cláudio Rodrigues da Silva Freitas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2056/11, que anula a exigência da realização de parte das aulas de direção em período noturno e determina que os locais de aprendizagem estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito sejam dotados de condições adequadas de higiene, saúde e segurança para instrutores e aprendizes.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF, Eli de Deus Almeida; o presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescola de Aprendizagens no RJ, Adalto Noventa Medeiros; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Auto Moto Escolas de Campinas e Região, Laércio Pinhel da Silva.
Plenário 11
14 horas
Liderança do PMDB
Reunião da Bancada.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 1
14h30
Comissão de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a limitação de participantes no processo de privatização dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ).
Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco.
Plenário 4
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a Norma Regulatória 12 do Ministério Público do Trabalho, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; e o presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira.
Local a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a cadeia produtiva da cebola.
Foram convidados, entre outros, o chefe-geral da Embrapa Hortaliças, Warley Marcos Nascimento; o pesquisador científico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Thiago Leandro Factor; e o representante da Federação da Agricultura de Santa Catarina, Pedro Menezes.
Plenário 6
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6260/13 que altera a Lei Pelé (9.615/98) para dar novas disposições à formação de atletas.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Izabel da Silva; o presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Mário Gobbi Filho; e o presidente do Esporte Clube Vitória, Alexi Portela Junior.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre o Transporte como Direito Social (PEC 90/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilmário Miranda (PT-MG).
Local a definir
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs comunitárias e nos novos canais comunitários; e da cidadania no modelo de TV Digital.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Defesa das TVs Comunitárias, deputado Roberto Santiago (PSD-SP); a presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE); e o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo Miranda.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre Autonomia Funcional (PEC 82/07)
Audiência pública com o advogado-geral da União; um representante da procuradora-geral do Distrito Federal; e o presidente do Conselho Federal da OAB.
Plenário 7
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater medidas de Padronização e Fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon; o presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos, Marcos Bemquerer; e o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira.
Plenário 3
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater a prorrogação do prazo para o regime especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; e o secretário de Política Econômica, Marcio Holland Brito.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre as normas da administração tributária (PEC 186/07)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votar o marco civil da internet (PL 2126/11); projeto sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (PLP 328/13); e projeto que autoriza o uso de terras indígenas na região de São Jerônimo da Serra, no rio Tibagi (PR) (PDC 381/99).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Equador
Instalação do Grupo Parlamentar.
Sala da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
17 horas
Comissão de Educação; e Mesa Diretora
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2013.
Homenageados: Fundação Lemann, Instituto Padre Vilson Groh e Plenu - Instituto Plena Cidadania.
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
17 horas
Comissão de Cultura
Lançamento da pesquisa de opinião pública: "Democratização da mídia", realizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA).
Foram convidados o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Márcio Pochmann; e o professor da Universidade de Brasília Murilo Camargo.
Plenário 10
17h30
Secretaria da Mulher
Reunião da Bancada Feminina.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
19h30
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13); análise de projetos sobre crédito suplementar.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (20)
8 horas
Bancada Feminina; Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar da Agricultura Alimentar; Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Frente Parlamentar pela Educação do Campo; e Frente Parlamentar em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Café da manhã para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar/2014.
Foram convidadas autoridades governamentais e da sociedade civil.
Restaurante do subsolo do Anexo 3
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Produção do Leite
Reunião sobre a readequação do sistema de acúmulo de PIS/Cofins da cadeia produtiva do leite - atualização das informações após reuniões com o Ministério da Fazenda; debate com Grupo de Trabalho de representantes do setor leiteiro; e a posição da Subcomissão para a próxima reunião, no dia 20, no Ministério da Fazenda.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Terapias Integrativas e Complementares na Saúde
Reunião.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes sobre a análise dos dados relativos à arrecadação de tributos de competência da União.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Ciclo de Palestras: A Hora do Debate para discutir a regulamentação da rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia, matéria objeto do Projeto de Lei 5133/13.
Foram convidados o autor do projeto de lei, deputado Sarney Filho (PV-MA); e a gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cleila Guimarães Pimenta Bosio.
Plenário 5
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para analisar e debater o quadro atual e o futuro das relações econômicas e políticas na América do Sul, as perspectivas para o Mercosul e o Acordo do Pacífico, e a Unasul.
Foram convidados o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias de São Paulo, Rubens Barbosa; o subscretário-geral de América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio José Ferreira Simões; e o alto representante-geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação sobre a saúde da população negra no Brasil pela secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Nascimento; em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira.
Foi convidado o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 11
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os impactos negativos da metodologia tarifária no processo de enquadramento das cooperativas e os repasses da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Jânio Vital Stefanello, e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para a análise do PL 5015/13 que, prevendo, nas cidades com mais de 200 mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski; e o promotor de Justiça da Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, José Carlos Freitas.
Plenário 16
11h30
Visita oficial do presidente da Assembleia Nacional da Armênia, S.E. Hovik Abrahamyan, e delegação.
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
13 horas
Comissão Mista Especial da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal
Análise dos Relatórios Parciais do senador Romero Jucá. Os textos regulamentam o direito de greve do servidor público, o crime de terrorismo e as parcelas de caráter indenizatório que não serão computados para efeito de limite remuneratório.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Microempresa (PLP 221/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a atuação de servidor da Abin, ocupante em 2012 do cargo de subchefe da Agência em Foz do Iguaçu (PR); sobre a suposta espionagem realizada pelo governo brasileiro a diplomatas estrangeiros; e quanto à atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República relativamente às atividades de inteligência e de segurança da informação.
Foram convidados o ministro-chefe do GSI, general-de-exército José Elito Carvalho Siqueira; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza; e o chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI, Raphael Mandarino Junior.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir assuntos relacionados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Foi convidada a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 302/13, sobre contrato de trabalho doméstico.
Foram convidados, entre outros, a assessora jurídica da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Camila Francisca Ferrari; a advogada da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Fabíola Eliana Ferrari; e a presidente da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Eliana Gomes Menezes.
Plenário 3
14h30
CPI do Trabalho Infantil
Audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.
Foram convidados o oficial de Projetos do Setor de Ciências Humanas e Sociais – Projeto Criança Esperança, Soleny Hamu; a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Heloísa Helena de Oliveira; e o procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Rafael Dias Marques.
Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre a Carreira Única de Médico de Estado (PEC 454/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos (PEC 443/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário 11
14h30
Comissão especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Plenário 12
14h30
Comissão especial que cria o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Eleição do presidente e do 1º vice-presidente; em seguida, haverá votação requerimentos e audiência pública com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Plenário a definir
14h30
Comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13)
Audiência pública com o promotor de justiça de São Paulo, da promotoria de Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas; e representante da Frente Nacional dos Prefeitos
(FNP).
Plenário a definir
14h30
Comissão especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Reunião para leitura, discussão e votação do relatório do deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 627/13
Medida provisária que fixa nova norma de tributação de lucros e dividendos de empresas controladas e coligadas no exterior por matriz brasileira.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala senador Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 5964/13, que proíbe o uso de máscara e capuz em local público.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o representante da Procuradoria-Geral da República, procurador Felipe Fritz Braga; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Plenário 6
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Reunião sobre empreendedorismo.
Sala de Reuniões da Mesa
15h30
Comissão especial sobre os parâmetros de remuneração de servidores (PEC 147/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06).
Em seguida ocorrerá sessão extraordinária para votar o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Ato pelo Dia Nacional da Consciência Negra.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e apoio da Secretaria de Estado da Mulher do DFl e da ONU Mulheres
Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Atividade Cultural: Roda de Capoeira de Mulheres – Instituto UCDF
Hall da Taquigrafia
16h30
Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e apoio da Secretaria de Estado da Mulher do DFl e da ONU Mulheres
Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Atividade Cultural: A voz da Liberdade com a convidada Danila Dands.
Hall da Taquigrafia
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (21)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos policiais militares do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar; e o comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, coronel Silvio Benedito Alves.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para analisar e discutir os investimentos realizados e os resultados obtidos com o programa “Crack, É possível Vencer” e também para discutir a pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil do consumidor de Crack no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Francisco Inácio Bastos; o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore André Zilio Maximiano; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9h30
Comissão de Turismo e Deporto
Audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência que se dedicam ao paradesporto no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
Local a definir
10 horas
Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
Palestra sobre violência contra a mulher negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20).
Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Messias; a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Guasco Peixoto; e o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios.
Plenário 4
10 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 1703/11, que obriga os condomínios verticais com mais de três unidades agrupadas a instalar o chamado “telhado verde” em suas coberturas.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades; da Caixa Econômica Federal e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
Plenário 8
10 horas
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
17 horas
Liderança do PSC
Reunião.
Auditório Freitas Nobre
SEXTA-FEIRA (22)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos do Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília (CEP-EMB).
Plenário Ulysses Guimarães