Projeto destina verba a universidade em Petrolina

04/02/2004 - 19:14  

Em análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei 1574/03, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), transfere para a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco as verbas orçamentárias destinadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina, ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco e à Unidade de Ensino Descentralizada de Petrolina. A proposta tem como relator o deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).
O projeto restabelece dispositivos da Lei 10473/02 que foram vetados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, entre os quais o que autoriza a transferência de pessoal, cursos, bens móveis e acervos das instituições federais de ensino de Petrolina (PE) para a nova universidade.
Segundo Gonzaga Patriota, as mesmas medidas foram adotadas para transformar outras instituições em universidades federais, como as de Itajubá, São João del Rey, Lavras, Campina Grande e Federal de São Paulo.

O projeto será apreciado ainda pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação. Como tramita em caráter conclusivo, se aprovado segue para exame do Senado.

Reportagem - Ana Felícia
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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