Pesquisadores brasileiros, americanos e europeus discutem as instituições legislativas brasileiras em perspectiva comparada dias 15 e 16/5 na UnB

O Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília reúne na próxima quinta (15) e sexta-feira (16) alguns dos expoentes da ciência política internacional para debater o Legislativo brasileiro. Organizado pela Câmara dos Deputados, Senado Federal, Universidad de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o apoio do CNPq e da CAPES, o Seminário Internacional Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada faz parte das comemorações dos 20 Anos da Constituição Cidadã.

O encontro, que é aberto ao público (inscrições pela Internet www2.camara.gov.br/internet/eve/perspectivaComparada), terá a participação de especialistas de cinco universidades norte-americanas (Pittsburgh, Califórnia, Michigan, Houston e Illinois), duas européias (Salamanca, na Espanha, e European University Institute, na Itália); e de nove instituições brasileiras (USP, Unicamp, UnB, UFMG, UFGRS, UFPR, UFPE, Uninove e Iuperj); além de especialistas da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Senado Federal, Câmara dos Deputados e CEBRAP.

O seminário será um espaço aberto à discussão e reflexão sobre instituições legislativas no Brasil - assunto que, ao longo dos últimos anos, vem ganhando cada vez mais espaço na ciência política brasileira. O Seminário dará ênfase a um balanço histórico dos 20 anos da Constituição Federal de 1988 e ao Presidencialismo de Coalizão, a partir de comparações com o período democrático anterior, de 1946 a 1964, e com constituições em vigor em outros países da América Latina.

Constituição Cidadã

A atual Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 depois de 19 meses de trabalhos em meio a uma intensa participação popular. Os 20 anos da Constituição é objeto de várias comemorações na Câmara dos Deputados que começaram em outubro do ano passado, quando o presidente Arlindo Chinaglia assinou ato que declara 2008 o Ano da Constituição Cidadã. A programação inclui debates, exposições e a disponibilização de documentos históricos, vídeos e fotos sobre o processo constituinte. Todo esse importante acervo do Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi) pode ser acessado no Portal da Constituinte (http://www2.camara.gov.br/internet/legislacao/constituicaocidada) onde a Câmara dos Deputados resgata esse acontecimento histórico e contribui para uma melhor compreensão daquele momento político e dos desdobramentos posteriores

Importante fonte para pesquisadores, historiadores, jornalistas e estudantes, o portal traz o texto da Constituição em vários formatos, a linha do tempo da Assembléia Nacional Constituinte (1987-88), artigos e vídeos, biografias de todos os parlamentares, discursos e os artigos sujeitos a regulamentação, além de um conteúdo dirigido para o público infanto-juvenil.

Programação do Seminário

15 de Maio

9h

Abertura

9h30

Conferência de Abertura / Keynote Speaker

Scott Morgenstern (Universidade de Pittsburgh - EUA)

10h30

Painel 1 – Relação Executivo-Legislativo

Presidente – Senador Efraim Morais

Moderador – Caetano E. Pereira de Araújo (UnB e Senado Federal)

Palestrantes:

• Argelina Figueiredo (Iuperj - RJ)

• Leany Lemos (Senado Federal)

• Octávio Amorim Neto (FGV - RJ)

• Sebastião Saiegh (Universidade da Califórnia em San Diego - EUA)

• Carlos Pereira (Universidade Estadual de Michigan - EUA e FGV-SP)

14h30

Painel 2 - Legislativos Sub-nacionais Comparados

Presidente – Alexandre Barros (Unieuro - DF)

Palestrantes:

• Fátima Anastasia (UFMG - MG)

• German Lodola (Universidade de Pittsburgh - EUA)

• Gustavo Grohmann (UFRGS - RS)

• Marcus Melo (UFPE - PE)

16h45

Painel 3 – Novas Agendas de Pesquisa

Presidente / Chair – Bernardo Mueller (UnB - DF)

Palestrantes:

• Celso Roma (Cebrap – SP)

• Sérgio Braga (UFPR - PR) / Luis Domingos (Unicamp – SP) / Daniel Marcelino Silva (UnB - DF)

• Paulo Afonso Francisco de Carvalho (UnB - DF) / Andréa Cristina de Oliveira Gozetto (Uninove - SP)

• Paulo Magalhães Araújo (UFMG - MG)

• Sérgio Praça (USP - SP)

• Helder Ferreira do Vale / Elliot Parra Ávila (European University Institute - Itália)

16 de Maio

10h

Painel 4 - Eleições Legislativas

Presidente / Chair – Débora Messenberg (UnB - DF)

Palestrantes:

• André Marenco (UFGRS - RS)

• Lucio Rennó (UnB - DF)

• Scott Desposato (Universidade da Califórnia em San Diego - EUA)

• George Avelino (FGV - SP)

14h

Painel 5 - Partidos e oposições na Arena Parlamentar

Presidente – David Fleischer (UnB - DF)

Palestrantes:

• Carlos Ranulfo (UFMG - MG)

• Eduardo Aleman (Universidade de Houston - EUA)

• Magna Ignácio (UFMG - MG)

• Mercedes García Montero (Universidade de Salamanca - Espanha)

16h45

Painel 6 - 20 Anos da Constituição Brasileira e Presidencialismo de Coalizão

Presidente – Ricardo Rodrigues (Câmara dos Deputados)

Palestrantes:

• Fabiano Santos (Iuperj - RJ)

• Fernando Limongi (USP - SP)

• José Antônio Cheibub (Universidade de Illinois - EUA)

Últimas