Debate nesta quinta (10) reúne governo, ambientalistas, empresários, agricultores e especialistas

A Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista realizam nesta quinta-feira (10), às 9 horas, seminário sobre pagamento e compensação por serviços ambientais. O evento ocorrerá no plenário 8, no anexo II da Câmara dos Deputados.

O seminário reúne representantes do governo, ambientalistas, empresários, agricultores e especialistas de várias áreas relacionadas. Além de abordar os aspectos legais, os painéis devem traçar uma visão governamental e das ONGs sobre o tema, com uma análise do mercado de bens e serviços ambientais no Brasil e os instrumentos econômicos e de financiamento. Também serão apresentadas experiências de empresas brasileiras em projetos de conservação.

Os debates devem fornecer subsídios para a elaboração do relatório sobre o Projeto de Lei 7927/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que define os serviços ambientais e permite seu pagamento ou compensação. A proposta é relatada pelo deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que sugeriu a realização do encontro, juntamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Monteiro espera que o seminário ajude a despertar o interesse no debate da legislação ambiental. "Estamos em um momento bom. Temos de punir os infratores e alertar as pessoas para cuidar do meio ambiente", aponta.

Serviços ambientais

O pagamento ou compensação por serviços ambientais tem como principal finalidade transferir recursos, monetários ou não, àqueles que ajudam a conservar ou a produzir tais serviços. A proposta muda o foco da política ambiental: além de cobrança de taxa de quem polui ou degrada, seriam destinados recursos a quem garante a oferta dos serviços voluntariamente.

Os serviços ambientais são imprescindíveis na vida e na manutenção dos ecossistemas e na vida dos seres humanos. Entre eles estão a produção de oxigênio e a purificação do ar pelos ecossistemas, ; a estabilidade, das condições climáticas com a moderação das temperaturas e a capacidade de produção de água e o equilíbrio do ciclo hidrológico, com o controle das enchentes e das secas.

O evento é relacionado em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional no Brasil (CI).

Confira a programa completa e os participantes do encontro no endereço: http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-pagamentos-por-servicos-ambientais-no/programacao

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