Todos os anos, milhares de brasileiros vivem a
ansiedade de participar de um concurso para preencher vagas no serviço público.
Quando se pergunta qual o principal atrativo do novo emprego, a principal
resposta é: a estabilidade. Mas um projeto em tramitação na Câmara cria
critérios para a avaliação do desempenho dos servidores, o que na prática acaba
com a estabilidade como a conhecemos hoje.
O fim da estabilidade no serviço público é o
assunto do Participação Popular desta sexta-feira (9), às 6h30, com reprises nos
seguintes dias e horarios:
sábado (10) – 10h30; domingo (11) – 4h,
14h; segunda (12) – 11h30; quarta (14) – 5h30
Dois deputados com experiência na administração
pública, Pedro Wilson (PT-GO), e Paulo Piau (PMDB-MG), debatem o tema com os
seguintes convidados:
- Adélio Lucas – procurador do Ministério Público do Trabalho
- Sérgio Tapety – da Advocacia Geral da União
- Rosa Maria Monteiro de Barros – da Coordenação Nacional dos
Demitidos e Anistiados de Estatais e Serviços Públicos
- Cécero Rolla – da Central Única dos Trabalhadores
- Diomar Corrêa da Costa Neto – especialista em Recursos Humanos
- Roberto Piscitelli – economista especialista em Finanças
Públicas
Hoje, o servidor adquire estabilidade depois de
três anos de serviço, mediante concurso público, e só perde o cargo por sentença
judicial transitada em julgado. Isso não vale para ocupantes de cargos de
confiança ou para funcionários de empresa pública ou de sociedade de economia
mista.
O Projeto de Lei Complementar (PLP 248/98), pronto
para ser votado na Câmara, regulamenta a Constituição e cria avaliações
periódicas que podem fazer o servidor perder o cargo por baixa produtividade,
descumprimento das normas de conduta, faltas e impontualidade. Isso pode
aumentar a eficiência do serviço público? Ou pode permitir perseguições
políticas? Não perca no Participação Popular.
O Participação Popular tem apresentação de Antonio
Vital e produção de Joana Praia e Carolina Jardon. Temas para o programa podem
ser sugeridos pelo email participacaopopular@camara.gov.br ou pelo telefone
gratuito 0800-619619.
Como sintonizar a TV Câmara
A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o
País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na Internet pode ser
assistida ao vivo através do site http://www.tv.camara.gov.br
