Seminário reúne, do dia 14 a 16, anistiados e procuradores que acionaram torturadores

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza o 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos entre os dias 14 e 16, no auditório Nereu Ramos. O evento, promovido em parceria com entidades e associações de anistiados de todo o País, busca o intercâmbio de experiências de anistia em outros países latino-americanos.

Além de anistiados e representantes de organizações brasileiras e internacionais, participarão dos debates procuradores que acionaram torturadores. Entre os expositores estão:
- o procurador de Justiça de Roma Giancarlo Capaldo, um dos autores do pedido de extradição de oficiais brasileiros envolvidos no desaparecimentos de ítalo-brasileiros na Operação Condor;
- a presidente da Associação de Magistrados do Ministério Público do Uruguai, Mirtha Guianze, autora de ações que culminaram na prisão de vários oficiais e agentes públicos responsabilizados pela prática de crimes de lesa-humanidade durante a ditadura no Uruguai;
– a procuradora da República em São Paulo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, autora da ação civil pública contra o coronel Carlos Alberto Ulstra e o tenente-coronel Audir Santos Maciel;
- o procurador regional da República da 3ª Região Marlon Alberto Weichert, um dos autores da ação, acolhida pela Justiça Federal, que impede torturadores do regime militar de ocupar cargos públicos;
- o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior.

Oficinas temáticas
No dia 14, pela manhã, o evento realiza oficinas temáticas sobre Exército; Marinha; Aeronáutica; a Comissão da Paz e a interpretação dos instrumentos normativos que regulamentam a anistia; o Tribunal de Contas da União e a anistia; o Ministério do Planejamento e a anistia; o papel dos diversos movimentos de trabalhadores urbanos e rurais no processo de resistência e redemocratização do Brasil; e o Arsenal de Marinha (civis).

Após a realização das oficinas, os debatedores discutirão os temas à tarde, no auditório Nereu Ramos, para redigir as conclusões do encontro. O documento será encaminhado às autoridades federais e a organismos internacionais. No dias 15 e 16, serão realizadas as mesas de expositores nacionais e internacionais que vão debater suas teses e trabalhos relativos à anistia.

Os interessados em participar do evento devem procurar as associações de anistiados de seus estados ou fazer sua inscrição no primeiro dia do evento, no auditório Nereu Ramos. O evento é gratuito e aberto à participação de toda a sociedade. Mais informações em www.camara.gov.br/cdh

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