...realização de Encontro/Seminário para debater o PLP Nº 518/2009 (“ficha limpa”) Senhor Presidente, Nos termos...Costa, membro do Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/2009, através dos membros do Comitê Nacional do Movimento...

 23/02/2010 - 17:54

...retirada de tramitação, da emenda de Plenário n 28 de minha autoria, que: “Altera a redação do art. 3 do PLP 518/2009 ” apensado ao PLP – 168/1993. Sala das Sessões, em 14 de abril de 2010. Deputada SANDRA ROSADO – PSB/RN

 14/04/2010 - 16:15

REQUERIMENTO N.º , DE 2009 (Do Sr. CHICO ALENCAR) Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição...

 11/11/2009 - 14:22

...REQUERIMENTO N.º , DE 2009 (Do Sr. PAULO RUBEM SANTIAGO) Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição...

 28/10/2009 - 16:52

...DEPUTADOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 2009 (apensado ao PLP n.º 168/93) (Do Sr. Antônio Carlos Biscaia e outros...EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 518/2009 Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar nº...

 13/05/2010 - 16:43

...nos termos do art. 114, inciso XIV, do regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição...

 04/03/2010 - 11:04

C Â M A R A D O S D E P U T A D O S 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 2009 (apensa do ao PLP n.º 168/93) (Do Sr. Antônio Carlos Biscaia e outros) Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que “estabelece...

 14/05/2010 - 14:46

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.#Projeto que institui a chamada " Ficha Limpa " obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. Aumenta para 8 (oito) anos o período de inelegibilidade e suspende a exigência do trânsito em julgado nos casos em que a representação for julgada procedente pela Justiça Eleitoral. Assinaturas colhidas pela sociedade civil com o objetivo de tramitar como projeto de iniciativa popular.

 29/09/2009 - 17:36

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, do Poder Executivo, que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato".#

 27/04/2010 - 15:30

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato"#

 24/02/2010 - 17:17