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  • Decreto de 1º de Abril de 2005

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, destinado à construção e implantação do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, e dá outras providências.

    Legislação Federal 01/04/2005 - 00:00

  • Constituição de 1988

    ...Francisco Sales - Furtado Leite - Gabriel Guerreiro - Gandi Jamil - Gastone Righi - Genebaldo Correia - Genésio...Scanagatta - Jairo Azi - Jairo Carneiro - Jalles Fontoura - Jamil Haddad - Jarbas Passarinho - Jayme Paliarin - Jayme Santana - Jesualdo...

    Legislação Federal 05/10/1988 - 00:00

  • Constituição. ADCT de 1988

    ...Francisco Sales - Furtado Leite - Gabriel Guerreiro - Gandi Jamil - Gastone Righi - Genebaldo Correia - Genésio...Scanagatta - Jairo Azi - Jairo Carneiro - Jalles Fontoura - Jamil Haddad - Jarbas Passarinho - Jayme Paliarin - Jayme Santana - Jesualdo...

    Legislação Federal 05/10/1988 - 00:00

  • Emenda Constitucional nº 45, de 2004

    ...ABRÃO- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS- GONZAGA MOTA- ALBERTO HADDAD- JACKSON PEREIRA- SANDRA STARLING...CÉLIA MENDES- SIGMARINGA SEIXAS- CELIO DE CASTRO- JAMIL HADDAD- ULDURICO PINTO- CARLOS ROBERTO MASSA- EDUARDO MOREIRA...

    Legislação Federal 08/12/2004 - 00:00

  • Lei nº 8.489, de 18 de Novembro de 1992

    ...1968. Brasília, 18 de novembro de 1992; 171º da Independência e 104º da República. ITAMAR FRANCO Maurício Corrêa Jamil Haddad Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos...

    Legislação Federal 18/11/1992 - 00:00

  • Lei nº 8.686, de 20 de Julho de 1993

    ...Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de julho de 1993; 172º da Independência e 105º da República. ITAMAR FRANCO Antônio Brito Jamil Haddad

    Legislação Federal 20/07/1993 - 00:00

  • Lei nº 8.543, de 23 de Dezembro de 1992

    ...Brasília, 23 de dezembro de 1992, 171° da Independência e 104° da República. ITAMAR FRANCO Lázaro Ferreira Barboza Jamil Haddad Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a...

    Legislação Federal 23/12/1992 - 00:00

  • Lei nº 8.689, de 27 de Julho de 1993

    ...disposições em contrário. Brasília, 27 de julho de 1993; 172º da Independência e 105º da República. ITAMAR FRANCO Jamil Haddad Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, e dá outras providências...

    Legislação Federal 27/07/1993 - 00:00

  • Resolução nº 4, de 1989-CN

    ...Lúcio Alcântara - Humberto Souto - Leur Lomato - Gandi Jamil - Miraldo Gomes - Milton Barbosa - Costa Ferreira...Covas - Afonso Sancho - José Fogaça - Pompeu de Sousa - Jamil Haddad - Carlos Patrocínio - Antônio Luiz Maya - Dirceu Carneiro...

    Legislação Federal 21/09/1989 - 00:00

  • Resolução nº 1, de 1990-CN

    ...Raimundo Bezema - Antonio Marangon - Carlos Cardinal - Gandi Jamil - Ubiratan Spinelli - Carlos...Tinoco - Marcelo Cordeiro. SENADORES Maurício Corrêa - Jamil Haddad - José Paulo Bisol - Mansueto de Lavor - Márcio Lacerda...

    Legislação Federal 19/04/1990 - 00:00