-
Projetos que criam regime de segurança máxima em presídios estão entre prioridades da bancada da segurança na Câmara
Estão prontos para ser votados pelo Plenário da Câmara dos Deputados projetos de lei (PL 7223/06 e apensados) que criam o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros. As propostas também incluem na legislação medidas para permitir um melhor combate ao crime organizado. O projeto original
Rádio Câmara 23/01/2019 - 18:59
-
Deputados comentam desafios em torno da segurança pública no novo governo
Reforma do sistema prisional, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal devem entrar na pauta de discussões na Câmara
Rádio Câmara 22/01/2019 - 19:05
-
Posse de Bolsonaro aumenta expectativa em relação à área de segurança pública
Combate à violência, reforma do sistema prisional, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal devem entrar na pauta de discussões na Câmara
Rádio Câmara 02/01/2019 - 06:00
-
Sancionadas quatro novas leis de proteção à mulher
Direito à reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas que passam a valer. Também foram sancionadas a prisão domiciliar para mães e gestantes e outra que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino
Rádio Câmara 19/12/2018 - 18:12
-
Comissão de Direitos Humanos entrega documento a governo do DF em que cobra melhorias nas prisões
Os pedidos são por melhores condições de higiene e de alimentação, pela redução da superlotação e construção de novos presídios
Rádio Câmara 17/12/2018 - 15:00
-
Coordenadora critica descumprimento de decisão judicial que concede prisão domiciliar a gestantes
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal havia concedido às gestantes habeas corpus coletivo com prazo de dois meses para cumprimento
Rádio Câmara 03/12/2018 - 09:02
-
Plenário pode votar nesta semana projeto que cria Regime Penitenciário de Segurança Máxima
A ideia é que presos considerados altamente perigosos, como chefes de facções criminosas, sejam submetidos a regras mais rígidas na hora de cumprir pena
Rádio Câmara 03/12/2018 - 01:00
-
Câmara envia ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
O Plenário também aprovou a anulação de portaria que restringia a pesca em regiões do Nordeste em época de reprodução dos peixes; e urgência para tramitação de determinados projetos
Rádio Câmara 28/11/2018 - 08:46
-
Interventor da segurança pública no Rio faz balanço positivo dos trabalhos e defende continuidade
Segundo o interventor, general Braga Netto, crimes como roubos de carga e ao comércio caíram 28% em comparação com 2017
Rádio Câmara 21/11/2018 - 21:56
-
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que cria Plano Plurianual de Redução da Violência
De autoria do deputado Índio da Costa (PSD-RJ), o Projeto de Lei Complementar 186/15 ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado pelo Plenário
Rádio Câmara 12/11/2018 - 13:14