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Proposta institui política de saúde vocal
O Projeto de Lei 11158/18 institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz, especialmente professores. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a política será executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela deverá
Agência Câmara 25/01/2019 - 10:46
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Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade
O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50
Agência Câmara 18/01/2019 - 13:42
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Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O autor
Agência Câmara 17/01/2019 - 10:57
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Proposta prevê programa de amparo a adulto com dependência para atividade na Loas
O Projeto de Lei 10959/18 estabelece a criação de programa de amparo a pessoas entre 18 e 59 anos com dependência para atividades básicas ou instrumentais da vida diária – como se alimentar ou fazer necessidades fisiológicas. A proposta, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), vale para adultos com
Agência Câmara 15/01/2019 - 17:48
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Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é totalmente vetada
O PLC 187/08, que trata da regulamentação do exercício da profissão de técnico em imobilização ortopédica, foi totalmente vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,. O Poder Executivo alega que o projeto é inconstitucional. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto
Agência Câmara 14/01/2019 - 15:36
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Lei institui mês de combate a hepatites virais
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (11) no Diário Oficial da União institui o Julho Amarelo para combate às hepatites virais. De acordo com o texto, a campanha deve ser realizada anualmente em todo o território nacional. A lei teve origem no PL 3870/15, do deputado
Agência Câmara 11/01/2019 - 11:29
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Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas
Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional
Agência Câmara 10/01/2019 - 14:04
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Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia
Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá direito de acesso a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, a ser aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce, o monitoramento e o tratamento preventivo. Conforme o texto,
Agência Câmara 08/01/2019 - 16:24
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Lei que cria fundos patrimoniais é sancionada com vetos
A nova lei permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, saúde, cultura, desporto, meio ambiente, entre outras
Agência Câmara 08/01/2019 - 11:48
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Caminhão frigorífico poderá ser obrigado a ter equipamento de controle de temperatura
O Projeto de Lei 10338/18 obriga a instalação de barreira de ar em caminhões de entrega urbana de produtos refrigerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, apresentado pelo deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), os equipamentos de controle de temperatura valem para
Agência Câmara 07/01/2019 - 15:01