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Rodrigo Maia lamenta rompimento de barragem em Brumadinho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). “Presto minha solidariedade às vítimas em Brumadinho. O rompimento de mais uma barragem em Minas Gerais choca todo o nosso país e indigna pela incapacidade de se evitar tragédias deste
Agência Câmara 25/01/2019 - 17:57
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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para
Agência Câmara 25/01/2019 - 14:43
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Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Na avaliação da
Agência Câmara 23/01/2019 - 16:59
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Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente
O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade. A nova estrutura
Agência Câmara 22/01/2019 - 09:13
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Proposta proíbe a mineração em faixa de 10 km no entorno das unidades de conservação
O Projeto de Lei 10874/18 pretende proibir a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. O autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), ressalta que a Lei 9.985/00 prevê a zona de amortecimento, na qual há restrição para atividades com o propósito de
Agência Câmara 21/01/2019 - 16:38
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Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental
O Projeto de Lei 10678/18, da deputada Érika Kokay (PT-DF), estabelece como requisito obrigatório para concessão de licença ambiental o consentimento das comunidades indígenas ou quilombolas afetadas com o empreendimento. Pela proposta, a concordância prévia dessas populações é necessária para
Agência Câmara 17/01/2019 - 13:59
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Proposta explicita no Código Florestal que veredas são áreas de preservação permanente
As veredas são formações vegetais contornadas pelo Cerrado, geralmente com a presença da palmeira buriti
Agência Câmara 16/01/2019 - 17:09
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Deputados e ambientalistas destacam legado de Chico Mendes
A luta do seringueiro em favor dos extrativistas e da floresta culminou no assassinato dele em dezembro de 1988
Agência Câmara 10/01/2019 - 17:17
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Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas
O Projeto de Lei 10645/18 torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem
Agência Câmara 08/01/2019 - 18:22
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Lei que cria fundos patrimoniais é sancionada com vetos
A nova lei permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, saúde, cultura, desporto, meio ambiente, entre outras
Agência Câmara 08/01/2019 - 11:48