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Município poderá ser obrigado a ter ônibus a energia renovável
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os municípios a terem, pelo menos, um ônibus movido a energia renovável. O texto inclui a obrigatoriedade como uma diretriz para contratação de serviço de transporte público coletivo na Lei
Agência Câmara 26/12/2018 - 10:20
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Comissão aprova novas regras para Sistema Nacional de Viação
O substitutivo cria conselho para estudar, propor, avaliar e aprovar a atualização permanente do SNV
Agência Câmara 18/12/2018 - 18:03
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Seguridade Social dá prioridade e vagas reservadas a pessoas com câncer
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade de atendimento e reserva de assentos no transporte público a pessoas com câncer. Elas terão a mesma prioridade já garantida por lei aos idosos, grávidas, com crianças de colo e obesos na
Agência Câmara 17/12/2018 - 11:42
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Turismo aprova meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de meia-entrada em pontos turísticos e parques nacionais a idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto
Agência Câmara 29/11/2018 - 19:46
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Projeto aprovado obriga empresas de transporte interestadual a manter funcionários para auxiliar idosos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 1386/15), do deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que obriga as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestaduais. A
Agência Câmara 26/11/2018 - 15:27
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Viação rejeita passe livre no transporte coletivo para estudantes atletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (13), o projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas
Agência Câmara 14/11/2018 - 13:30
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Comissão aprova crédito de R$ 40,9 mi para conclusão de presídio federal em Pernambuco
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de crédito (PLN 15/18) enviado pelo governo que destina R$ 40,9 milhões para a conclusão da penitenciária federal localizada no município de Itaquitinga (PE). A cidade fica a 84 quilômetros de Recife. A unidade vai receber presos
Agência Câmara 17/10/2018 - 18:20
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Lei de criação do Programa Bicicleta Brasil é sancionada
Foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) com o objetivo de incentivar novas alternativas de mobilidade. A Presidência da República, no entanto, vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito
Agência Câmara 05/10/2018 - 17:09
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Projeto criminaliza divulgação de imagem de violência sexual cometida no transporte público
A Câmara dos Deputados analisa projeto que criminaliza a exibição, divulgação ou publicação de imagem de crime de violência sexual praticado no transporte público (PL 9485/18). A proposta do deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ) altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848/40) para tipificar a conduta e
Agência Câmara 20/08/2018 - 16:29
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Instalação portuária de pequeno porte poderá ser considerada de utilidade pública
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9309/17, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que considera a instalação portuária pública de pequeno porte (IP4) como de utilidade pública. Essa instalação portuária é destinada ao embarque e desembarque de passageiros e movimentação e
Agência Câmara 16/08/2018 - 15:35