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Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais
O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas. Conforme a terminologia
Agência Câmara 14/01/2019 - 09:18
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Comissão aprova novas regras para Sistema Nacional de Viação
O substitutivo cria conselho para estudar, propor, avaliar e aprovar a atualização permanente do SNV
Agência Câmara 18/12/2018 - 18:03
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CCJ inclui 129 km de rodovias de Roraima no Plano Nacional de Viação
Essa inclusão permitirá o aporte de recursos do orçamento federal nessas estradas
Agência Câmara 17/12/2018 - 10:47
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Relatório sobre fiscalização da concessão de trecho da BR 101 é aprovado por comissão externa
Parecer aponta que concessionária da rodovia não cumpriu obrigações contratuais
Agência Câmara 12/12/2018 - 17:01
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Parecer sobre obras federais pode ser votado hoje
Levantamento do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial mostra que mais de cinco mil construções estão paradas no País – 50% delas são públicas, 30% público-privadas e 20% totalmente privadas
Agência Câmara 12/12/2018 - 08:24
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Denatran e empresários defendem placas de veículos no padrão Mercosul
Deputados questionam prazo de implantação e Comissão pode votar decreto que suspende decisão do Contran
Agência Câmara 11/12/2018 - 20:22
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Comissão que fiscaliza obras na BR-101 no Espírito Santo analisa parecer hoje
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101, no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do relatório final. O colegiado é coordenado pelo deputado Marcus Vicente (PP-ES).
Agência Câmara 11/12/2018 - 09:40
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Audiência vai discutir implantação das placas de veículos no padrão do Mercosul
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padrão do Mercosul. Até o fim do ano, as novas placas já serão obrigatórias em todos os estados, mas apenas para carros novos ou outras situações
Agência Câmara 11/12/2018 - 09:22
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Comissão aprova proposta com regra para desativação de trecho de ferrovia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4932/16, do deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC), que trata da desativação ou erradicação de trechos ferroviários de tráfego inexpressivo e não passíveis de arrendamento ou concessão. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo
Agência Câmara 07/12/2018 - 10:36
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Comissão rejeita exame sobre alterações no sono para habilitação de motorista profissional
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 9726/18, do deputado Eros Biondini (Pros-MG), que pretende obrigar o exame de polissonografia para habilitação de motoristas nas categorias C, D e E. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97). Como foi rejeitada
Agência Câmara 06/12/2018 - 19:19