Em 2018, a Câmara dos Deputados analisou diversos projetos do interesse dos trabalhadores. Temas como a Previdência dos servidores públicos e os saques nas contas do PIS/Pasep estão entre as propostas aprovadas. A Câmara aprovou ainda projeto sobre condições dignas nas dependências de empregados.

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:24

Diretores terão mandatos não coincidentes de quatro anos, permitida uma recondução, e serão sabatinados pelo Senado após indicação pelo presidente da República

Agência Câmara 18/12/2018 - 15:30

Trabalhadores do setor portuário cobraram do governo federal uma solução para o Portus, fundo de previdência complementar da extinta estatal Portobrás. Com cerca de 10 mil participantes, o Portus está sob intervenção desde 2011 e corre o risco de liquidação extrajudicial, por falta de dinheiro para

Agência Câmara 26/06/2018 - 19:01

A Comissão de Viação e Transportes promove hoje um debate sobre a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus, fundo de previdência complementar dos empregados das Companhias Docas. De acordo com o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que pediu a audiência

Agência Câmara 26/06/2018 - 08:36

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6088/16, do Executivo, que autoriza o fundo de pensão dos servidores públicos do governo federal (Funpresp-Exe) a administrar planos previdenciários dos estados, do Distrito Federal e

Agência Câmara 25/05/2018 - 14:14

As comissões de Finanças e Tributação e de Seguridade Social e Família realizam audiência conjunta nesta tarde para debater os regimes próprios de previdência social (RPPS), que abrangem os servidores públicos titulares de cargos efetivos civis da União, estados, Distrito Federal e municípios. O

Agência Câmara 12/09/2017 - 09:44

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. O texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foi aprovado na semana passada. Depois de analisada pelo colegiado, a

Agência Câmara 09/05/2017 - 07:50

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) resolveu marcar a votação dos 12 destaques que faltam para a aprovação do texto na terça-feira (9). O texto-base foi aprovado ontem à noite (quarta-feira, 3). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende

Agência Câmara 04/05/2017 - 13:15

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) retoma hoje a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), já avisou que pretende terminar a discussão hoje e votar o substitutivo até quinta-feira (4). Arthur

Agência Câmara 02/05/2017 - 07:54

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove novo debate sobre a repercussão das mudanças propostas pela reforma da Previdência na vida das pessoas com necessidades especiais. Hoje a discussão será realizada, em Quixadá, no Ceará. “A proposta atinge duramente todos os

Agência Câmara 28/04/2017 - 07:42