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Aprovação de projetos sobre o pré-sal foi destaque em 2018 na área de energia
Em um ano marcado pela greve dos caminhoneiros, que interrompeu por dez dias a entrega de combustível nos postos de gasolina, a Câmara dos Deputados aprovou duas propostas importantes na área de energia. A primeira, dá permissão para a Petrobras negociar áreas do pré-sal. Outra proposta permitiu à
Agência Câmara 02/01/2019 - 08:00
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Projeto anula decreto que definiu normas para venda de ativos da Petrobras
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 924/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que anula o decreto presidencial que definiu as normas para vendas de campos e blocos exploratórios da Petrobras (Decreto 9.355/18). O decreto, de abril passado, faz parte do plano
Agência Câmara 20/07/2018 - 13:21
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Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal
Projeto autoriza a Petrobras a transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União
Agência Câmara 04/07/2018 - 19:23
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Deputados podem concluir votação de proposta que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal
O Plenário ainda precisa votar destaques apresentados ao texto principal, aprovado no último dia 21
Agência Câmara 03/07/2018 - 09:31
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Plenário pode concluir votação de projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal
Deputados ainda precisam votar destaques apresentados ao texto. Novas regras para criação de municípios e mudanças no cadastro positivo também estão na pauta de votações da primeira semana de julho. Na quarta-feira (4), o impacto orçamentário da concessão de incentivos tributários será discutido em
Agência Câmara 29/06/2018 - 18:25
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Plenário pode votar destaques ao projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal
A proposta foi retirada da pauta da sessão de ontem para permitir a votação do projeto que readmite empresas no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 500/18)
Agência Câmara 26/06/2018 - 08:37
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Plenário pode votar mudanças em projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17). Na sessão desta segunda-feira (25), estão na pauta os
Agência Câmara 25/06/2018 - 09:22
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Aprovado texto-base de proposta que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras vender até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. A matéria foi aprovada na forma
Agência Câmara 21/06/2018 - 01:26
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Votação de mudança na participação da Petrobras em área do pré-sal fica para quarta
Ficou para esta quarta-feira (20) a votação do projeto (PL 8939/17) que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, área cedida sem licitação pela União em 2010, por meio de cessão onerosa. Depois de várias
Agência Câmara 19/06/2018 - 23:14
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Nova lei permite venda direta de petróleo do pré-sal
Foi publicada na sexta-feira passada (15) a lei que permitiu a venda direta de petróleo do pré-sal (13.679/18). A nova lei teve origem no projeto de lei de conversão que alterou a Medida Provisória 811/17, aprovada pela Câmara em maio. O texto permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar
Agência Câmara 19/06/2018 - 13:55