-
Prioridade para 2019 é implementar o PNE, afirmam deputados ligados à educação
Na opinião de parlamentares da Comissão de Educação, a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano
Agência Câmara 09/01/2019 - 16:47
-
Benefício a pessoas com deficiência é destaque entre aprovações na área de direitos civis
Na área de direitos civis, a Câmara aprovou proposta que antecipa para os 50 anos o acesso de pessoas com deficiência o acesso às garantias do Estatuto do Idoso. Também assegurou que pessoas com deficiência visual recebam seus cartões bancários em braile. As propostas ainda precisam ser analisadas
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:50
-
Crise fiscal afeta construção de creches, alerta Transparência Brasil
Obras canceladas, prazo de construção médio de cinco anos e crise fiscal. Este é o cenário levantado pela Transparência Brasil sobre as obras de creches coordenadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a
Agência Câmara 05/12/2018 - 15:34
-
Comissão aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo
Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas
Agência Câmara 19/11/2018 - 16:18
-
Deputados avaliam propostas de Bolsonaro para educação
Danilo Cabral pede cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e Canziani questiona Escola sem Partido
Agência Câmara 31/10/2018 - 14:04
-
Ministro atribui falta de recursos na educação a crescimento de despesas com pessoal
Deputados dizem que aumento de despesa ocorre por conta de contratação de professores e alegam que Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação
Agência Câmara 14/08/2018 - 15:26
-
Educação analisa Base Nacional Comum Curricular
A Base Nacional Comum Curricular será tema de palestra promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, nesta quarta-feira (4). Prevista no Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Agência Câmara 04/07/2018 - 07:43
-
Deputados vão entregar carta a presidenciáveis cobrando cumprimento do PNE
O documento foi elaborado durante seminário que discutiu os quatro anos de aprovação do Plano Nacional de Educação
Agência Câmara 20/06/2018 - 19:58
-
Seminário debate quatro anos de vigência do PNE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã um amplo debate sobre os quatro anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre os anos de 2014 a 2024. Para o deputado Pedro
Agência Câmara 20/06/2018 - 08:06
-
Cancelada análise do parecer da subcomissão que acompanha cumprimento de metas do PNE
Foi cancelada a reunião de hoje da Comissão de Educação para apresentação e discussão do relatório da subcomissão permanente que acompanha o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referente ao ano de 2017. O PNE (Lei 13.005/14) estabelece
Agência Câmara 06/06/2018 - 13:01