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Baixo orçamento põe em risco existência do Iphan, alertam dirigentes
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas previa, em 2017, orçamento de R$ 250 milhões, mas sofreu contingenciamento de 61%
Agência Câmara 09/11/2017 - 14:56
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Comissão aprova criação de política voltada para qualidade de vida no campo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4943/13, do deputado Zé Silva (SD-MG), que institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo (PAC Rural), um programa federal que busca levar desenvolvimento econômico e social para o campo. O
Agência Câmara 09/10/2017 - 17:37
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Comissão mista aprova MP que cria fundo para apoiar projetos de infraestrutura
A Medida Provisória 786/17, que cria um fundo de R$ 180 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura, foi aprovada por comissão mista nesta terça-feira (3), na forma de projeto de lei de conversão. O texto, que teve sua
Agência Câmara 03/10/2017 - 18:00
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Governo divulga texto do projeto que retoma dispositivos vetados da LDO 2018
O governo divulgou nesta terça-feira (29), para deputados e senadores, a redação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 13.473/17), recentemente sancionada pelo presidente Michel Temer. O texto, que será publicado amanhã no Diário Oficial da União, retoma alguns
Agência Câmara 29/08/2017 - 18:27
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Comissão do Esporte debate cumprimento do plano de legado do Parque Olímpico
A Comissão do Esporte promove audiência pública, na quarta-feira (19), para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico e do Parque Radical de Deodoro, no Rio de Janeiro. A audiência foi proposta pelos deputados Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), presidente do colegiado, Léo de
Agência Câmara 19/04/2017 - 08:23
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Arquivada fiscalização sobre obras sanitárias em Porto Velho
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle 14/11, que cobrava informações do Ministério das Cidades sobre a paralisação das obras de esgotamento sanitário em Porto Velho (RO) que fazem
Agência Câmara 15/07/2016 - 17:52
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Comissão visita laboratório de luz síncrotron em Campinas
Empreendimento tecnológico é o mais sofisticado já concebido no Brasil, com investimento de R$ 1,7 bilhão
Agência Câmara 12/07/2016 - 09:01
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CMO muda regras de remanejamento do Orçamento e amplia cargos na Justiça Eleitoral
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (14) projeto que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso (PLN 3/16). Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária. O texto, um substitutivo do
Agência Câmara 14/06/2016 - 17:50
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Câmara aprova MP que federaliza trechos de rodovias em 15 estados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (24), a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002. A matéria será votada ainda pelo Senado. A
Agência Câmara 24/05/2016 - 02:06
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Novo banco de dados da Câmara permite consultar emendas individuais impositivas
A Câmara dos Deputados passou a disponibilizar na página “Orçamento Brasil”, no seu portal na internet, um banco de dados de consulta das emendas individuais impositivas (§ 11 do art. 166 da Constituição Federal) de parlamentares. O novo banco de dados sobre a Execução das Emendas Parlamentares ao
Agência Câmara 19/05/2016 - 16:49