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Proposta proíbe a mineração em faixa de 10 km no entorno das unidades de conservação
O Projeto de Lei 10874/18 pretende proibir a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. O autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), ressalta que a Lei 9.985/00 prevê a zona de amortecimento, na qual há restrição para atividades com o propósito de
Agência Câmara 21/01/2019 - 16:38
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Relatório sobre vazamento de rejeitos de mineradora no Pará pode ser votado na quarta
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, reúne-se hoje para apresentação do relatório final do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), coordenador do colegiado. A apresentação do parecer já foi adiada
Agência Câmara 07/11/2018 - 08:39
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Apresentação de relatório sobre vazamento de rejeitos de mineradora no Pará é remarcada para novembro
Foi remarcada para o dia 7 de novembro, às 11h30, a reunião anteriormente prevista para a quarta-feira (24) da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. No encontro, será apresentado o relatório final
Agência Câmara 17/10/2018 - 17:02
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Adiada reunião para apresentação de relatório sobre vazamento de rejeitos de mineradora no Pará
Foi adiada para o próximo dia 24, às 10 horas, a reunião anteriormente prevista para esta quarta-feira (17) da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. No encontro, será apresentado o relatório final
Agência Câmara 16/10/2018 - 18:09
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Relatório sobre vazamento de rejeitos de mineradora no Pará será apresentado na quarta
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, reúne-se nesta quarta-feira (17) para apresentação do relatório final do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), coordenador do colegiado. O episódio ocorreu
Agência Câmara 15/10/2018 - 11:33
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Projeto altera distribuição de royalties da mineração para munícios não produtores
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica as regras de distribuição dos chamados royalties da mineração nos casos em que o Distrito Federal e municípios são afetados pela atividade e a produção não ocorre em seus territórios. O Projeto de Lei 9753/18, do deputado Pedro Fernandes
Agência Câmara 13/09/2018 - 10:32
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Projeto susta parte do decreto que autorizou atividade mineral em reserva nacional
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 973/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga parte do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, em junho, que possibilita atividade minerária (pesquisas e lavra) em áreas de reservas nacionais. A proposta, apresentada pelo deputado Chico Alencar
Agência Câmara 16/08/2018 - 09:04
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Comissão externa lista 26 acidentes ambientais em Barcarena
Seis deles envolvendo a mineradora Alunorte. Uma CPI para aprofundar as investigações sobre os desastres ambientais na região já foi criada, mas ainda aguarda as indicações dos partidos para ser instalada
Agência Câmara 13/08/2018 - 16:08
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Parlamentares discutem instalação da CPI sobre vazamento de rejeitos de mineração em Barcarena
Parlamentares e movimentos sociais reúnem-se nesta manhã para discutir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. Aprovada no início de julho, a criação
Agência Câmara 13/08/2018 - 09:01
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Desenvolvimento Econômico aprova regras para banimento do mercúrio no País
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos no País. Entre outros pontos, o texto determina que os estoques nacionais de mercúrio metálico e seus compostos
Agência Câmara 09/08/2018 - 14:23