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Proposta destina recurso de fundos regionais a projetos de recém-formados em ciências agrárias
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10675/18, do deputado André Amaral (Pros-PB), que destina 0,5% dos recursos dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO e FNO) a projetos de inovação de formados em ciências agrárias. Pela proposta, os empreendedores devem ter até cinco anos de
Agência Câmara 26/12/2018 - 08:50
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CCJ regulamenta profissão de agente cultural de moda e beleza
A medida é voltada a profissionais que utilizam conhecimentos técnicos, folclóricos, artísticos e históricos ligados a moda e beleza
Agência Câmara 14/12/2018 - 14:15
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Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito
A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas
Agência Câmara 11/12/2018 - 17:28
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Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que determina que todos os atos constitutivos necessários ao funcionamento ou extinção das pessoas jurídicas de
Agência Câmara 30/11/2018 - 11:34
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Educação inclui percentual mínimo de pães de microindústrias locais na merenda escolar
A Comissão de Educação dos Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que, no mínimo, 35% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios para a aquisição de alimentos para merenda escolar sejam usados em compras diretas de
Agência Câmara 30/11/2018 - 11:14
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Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema
Agência Câmara 29/11/2018 - 16:48
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Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individuais (MEI) e de empregadores pessoa física. O texto
Agência Câmara 22/11/2018 - 16:48
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Câmara comemora Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
A Câmara dos Deputados homenageou, nesta quarta-feira (7), em sessão solene requerida pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC), o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado no último dia 5 de outubro. A data relembra a criação do antigo estatuto da micro e pequena empresa, instituído pela Lei
Agência Câmara 07/11/2018 - 18:08
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Agricultura aprova política de incentivo a microdestilaria e cooperativa de produtores de etanol
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 9625/18, do deputado Padre João (PT-MG), que institui política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de
Agência Câmara 05/11/2018 - 16:29
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Comissão aprova percentual mínimo de pães de microindústrias locais na merenda escolar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de produtos de
Agência Câmara 18/10/2018 - 17:50