O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto de quatro acordos assinados pelo Brasil. As matérias seguem para o Senado. Os acordos assinados pelo Executivo dependem de ratificação do Congresso para entrar efetivamente em vigor no País. Foram aprovados o acordo entre Brasil

Agência Câmara 13/12/2018 - 14:52

Deputados questionam prazo de implantação e Comissão pode votar decreto que suspende decisão do Contran

Agência Câmara 11/12/2018 - 20:22

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padrão do Mercosul. Até o fim do ano, as novas placas já serão obrigatórias em todos os estados, mas apenas para carros novos ou outras situações

Agência Câmara 11/12/2018 - 09:22

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos IntraMercosul (PCFI). O texto foi assinado em Buenos Aires (Argentina), em 2017. O protocolo é uma versão adaptada ao Mercosul de acordos de cooperação e

Agência Câmara 29/11/2018 - 20:22

Outros quatro acordos aprovados tratam de segurança, defesa e serviços aéreos

Agência Câmara 04/09/2018 - 18:13

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 6643/13, do Executivo, que autoriza a doação de 25 viaturas blindadas de combate do Exército brasileiro ao Uruguai, em razão de acordo entre os dois países. O custo estimado para a transferência

Agência Câmara 20/06/2018 - 11:48

Em reunião nesta quarta-feira (13), os parlamentares que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul decidiram esperar até a próxima semana por um posicionamento do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, sobre os repasses atrasados do governo brasileiro para órgãos do

Agência Câmara 13/06/2018 - 20:02

Aloysio Nunes Ferreira participou de audiência pública na Câmara para falar sobre as prioridades da política externa brasileira

Agência Câmara 13/06/2018 - 16:37

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a adesão da Bolívia ao Mercosul. O protocolo de adesão do país ao mercado comum sul-americano foi celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. O bloco possui, atualmente, cinco membros efetivos: Argentina,

Agência Câmara 18/05/2018 - 13:00

O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina realiza hoje uma audiência pública para discutir a gestão compartilhada de aduanas na fronteira como alternativa para o desenvolvimento e integração dos dois países. O debate contará com a participação do embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo

Agência Câmara 16/05/2018 - 09:43