-
Câmara lança novo portal para facilitar o acesso do cidadão a informações
Primeira etapa de mudanças inclui a simplificação da linguagem das páginas, mecanismos de busca mais ágeis e precisos, e maior adaptação a dispositivos móveis
Agência Câmara 28/01/2019 - 12:12
-
Política de universalização da internet nas escolas foi aprovada em 2018 pela Câmara
Apoio para que escolas obtenham acesso à internet e uma política de incentivo à leitura estão entre os destaques aprovados na área de educação em 2018. Confira a seguir outras propostas aprovadas. Uniformes Alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica poderão ser beneficiados
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:48
-
Regulamentação do tratamento de dados pessoais foi destaque entre aprovações da área de comunicação
O projeto que deu origem à lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil foi um dos principais temas aprovados pela Câmara em 2018. As regras, que entrarão em vigor em 2020, visam garantir mais transparência na coleta, processamento e compartilhamento dos dados dos indivíduos,
Agência Câmara 02/01/2019 - 12:00
-
Comissão rejeita divulgação em tempo real de execução de fundos de telecomunicações
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8943/17, do deputado Aureo (SD-RJ), que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a divulgar em tempo real a execução orçamentária do Fundo de Fiscalização das
Agência Câmara 17/12/2018 - 20:25
-
CCJ obriga veiculação de campanhas educativas de trânsito na internet
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas de trânsito juntamente com anúncios de produtos da
Agência Câmara 17/12/2018 - 10:03
-
Câmara aprova política para universalizar internet nas escolas
Proposta busca fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Texto segue para análise do Senado
Agência Câmara 13/12/2018 - 16:13
-
CCJ aprova política de reaproveitamento e doação de equipamentos eletrônicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A ideia é reaproveitar equipamentos e bens de informática da administração
Agência Câmara 12/12/2018 - 16:48
-
Regulamentação de propaganda oficial deve abranger internet e mídias sociais, dizem participantes de audiência
Relatora de projeto sobre o assunto, a deputada Luiza Erundina quer proibir qualquer proselitismo político-partidário e dar transparência à publicidade do governo
Agência Câmara 06/12/2018 - 14:44
-
Defesa do Consumidor aprova divulgação por conselhos profissionais de ficha de credenciados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os conselhos profissionais a manter, em suas páginas da internet, a lista dos profissionais credenciados, incluindo dados sobre eventuais denúncias, representações ou processos sob análise do conselho.
Agência Câmara 03/12/2018 - 20:22
-
Ciência e Tecnologia aprova projeto que prorroga prazo de fatura ou exige desconto quando houver interrupção de serviço
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2246/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que pretende obrigar fornecedores de serviços de natureza continuada – como telefonia celular, internet e TV por assinatura – a
Agência Câmara 03/12/2018 - 18:25