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Congresso vota vetos presidenciais nesta tarde
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os vetos apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O veto 32/17
Agência Câmara 22/11/2017 - 08:47
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Congresso derruba veto de convalidação de incentivos estaduais e adia vetos polêmicos
Sessão desta quarta-feira analisou seis vetos por meio de cédula – cinco deles foram mantidos e o que trata de isenções relacionadas à guerra fiscal foi derrubado. Ficou para o dia 22 de novembro a análise de vetos destacados, como os que tratam da reforma política, do auxílio financeiro às Santas
Agência Câmara 08/11/2017 - 23:36
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Plenário pode votar hoje projeto que regulariza incentivo fiscal dos estados
Às 19h30, deputados e senadores terão sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação de 17 vetos presidenciais a projetos de lei
Agência Câmara 30/05/2017 - 09:33
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Plenário pode votar na terça-feira projeto que regulariza incentivo fiscal dos estados
Na quarta-feira, a pauta inclui itens como a medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária para empresas e pessoas físicas
Agência Câmara 26/05/2017 - 17:28
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Começa Ordem do Dia para votar projeto que regulariza incentivos fiscais estaduais
A Ordem do Dia do Plenário foi iniciada há pouco e o único item da pauta é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, que legaliza os incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Neste momento, os deputados analisam
Agência Câmara 24/05/2017 - 13:08
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Plenário tenta votar projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados
A Câmara dos Deputados já abriu a sessão extraordinária que pretende analisar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15). Esse é o único item da pauta da sessão. A Ordem do Dia ainda não começou. Até o momento 165 deputados já registraram
Agência Câmara 24/05/2017 - 11:38
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Plenário pode votar hoje projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados
Reunião de líderes para acertar a pauta da semana está marcada para as 15 horas
Agência Câmara 23/05/2017 - 08:39
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Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para o início de junho
Presidente da Câmara defende manutenção da agenda legislativa e diz que não será instrumento para desestabilização do governo em um momento de grave crise política
Agência Câmara 22/05/2017 - 19:52
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Deputados da base governista defendem votações; oposição anuncia obstrução
Líder do DEM, Efraim Filho diz que agenda de investigações é com o Supremo; Alessandro Molon, líder da Rede, afirma que crise afeta a normalidade política
Agência Câmara 22/05/2017 - 15:26
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Plenário pode votar projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (23) sessão extraordinária para votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15). Esse é o único item da pauta de terça-feira. Já na quarta-feira (24) poderão ser votadas oito medidas
Agência Câmara 19/05/2017 - 18:31