Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os municípios a terem, pelo menos, um ônibus movido a energia renovável. O texto inclui a obrigatoriedade como uma diretriz para contratação de serviço de transporte público coletivo na Lei

Agência Câmara 26/12/2018 - 10:20

Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia preparam um manifesto para convencer o próximo governo a reduzir impostos que afetam a indústria de energia solar no País. A necessidade de isonomia tributária entre produtos nacionais e importados utilizados no setor é uma das

Agência Câmara 29/11/2018 - 10:36

A Comissão de Minas e Energia da Câmara discute nesta manhã a crise na indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do requerimento para realização da audiência, lembra que “os impostos de importação são muito menores que os

Agência Câmara 28/11/2018 - 08:18

A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) deve votar nesta tarde o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A ideia é dar ao consumidor mais opções de empresas e, portanto, de preços, para a compra de energia. Na prática, o consumidor deverá continuar sendo atendido

Agência Câmara 20/11/2018 - 09:25

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PL 1812/15) do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU). O programa vai dispor de uma fonte fixa de recursos para financiar a instalação de sistemas de

Agência Câmara 09/11/2018 - 12:09

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Minas e Energia que englobou ideias do PL 3280/15 e e de apensados (PLs 3308/15,

Agência Câmara 19/10/2018 - 10:22

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural a investir 1% do valor bruto da produção de cada campo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Metade desse total deve ser

Agência Câmara 19/10/2018 - 09:44

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3280/15, dos deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Leonardo Monteiro (MG), que altera percentuais e amplia prazos para o País reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Pela proposta, as ações de mitigação devem reduzir entre 37,5% das emissões

Agência Câmara 18/10/2018 - 09:37

Pelo menos 25 propostas tramitam no Congresso com o intuito de desenvolver o setor, que ainda não corresponde a nem 10% do total da energia produzida no País. Consultor legislativo avalia vantagens e desvantagens da energia proveniente da força dos ventos

Agência Câmara 04/10/2018 - 16:04

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção seja incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o

Agência Câmara 26/07/2018 - 19:20