O Projeto de Lei 10794/18 proíbe o comércio do cobre queimado em todo o País. O autor da proposta, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), explica que o objetivo é combater os problemas decorrentes do furto de cabos elétricos e de transmissão de dados, bem como de tubulações, para o reaproveitamento do

Agência Câmara 23/01/2019 - 11:13

Em um ano marcado pela greve dos caminhoneiros, que interrompeu por dez dias a entrega de combustível nos postos de gasolina, a Câmara dos Deputados aprovou duas propostas importantes na área de energia. A primeira, dá permissão para a Petrobras negociar áreas do pré-sal. Outra proposta permitiu à

Agência Câmara 02/01/2019 - 08:00

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os municípios a terem, pelo menos, um ônibus movido a energia renovável. O texto inclui a obrigatoriedade como uma diretriz para contratação de serviço de transporte público coletivo na Lei

Agência Câmara 26/12/2018 - 10:20

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil em conferência em Viena (Áustria) em 2005. A emenda obriga os Estados-partes a proverem proteção física a material

Agência Câmara 24/12/2018 - 08:22

Juscelino Filho lembra que os estabelecimentos de saúde "são, sempre, grandes consumidores de energia elétrica" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 8649/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que pretende isentar o fornecimento de energia elétrica

Agência Câmara 14/12/2018 - 16:18

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 43% da matriz energética brasileira é composta por energias renováveis

Agência Câmara 14/12/2018 - 10:47

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê compensação financeira de 6% sobre o faturamento bruto de usinas nucleares para produção de energia elétrica. A compensação será destinada a estados e municípios onde há instalações nucleares produtoras. O

Agência Câmara 14/12/2018 - 09:41

Foi instalada nesta quarta-feira (12) a comissão mista destinada a examinar a medida provisória (855/18) que busca viabilizar a privatização das duas distribuidoras – Amazonas Energia e Companhia Energética de Alagoas (Ceal) – que estão sob controle da Eletrobras. Na reunião de hoje, foram eleitos

Agência Câmara 12/12/2018 - 19:10

A comissão especial da portabilidade da conta de luz cancelou a reunião prevista para hoje em que seria votado o parecer do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Ainda não há data marcada para um novo encontro do colegiado. Se não for votado até o encerramento dos trabalhos legislativos (22 de dezembro),

Agência Câmara 12/12/2018 - 16:16

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/15, do deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que pretende impedir a incidência do ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das

Agência Câmara 12/12/2018 - 14:44