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Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde, o que teria representado R$ 41 bilhões a mais em 2014.
Agência Câmara 08/01/2015 - 10:56
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Participantes de comissão geral reivindicam 10% das receitas da União para a saúde
O assunto foi discutido nesta terça-feira em comissão geral, que contou com a participação de internautas, através do e-Democracia.
Agência Câmara 08/04/2014 - 20:18
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Financiamento da saúde será debatido no Plenário nesta tarde
O debate no Plenário da Câmara dos Deputados vai reunir representantes do governo e de diversas entidades do setor. A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões.
Agência Câmara 08/04/2014 - 09:19
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Grupo de trabalho apresenta relatório sobre emergência de hospitais públicos
O relatório baseou-se em visita feita em serviços de urgência e emergência em hospitais de oito estados das cinco regiões do País.
Agência Câmara 07/04/2014 - 22:50
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CCJ adia votação do orçamento impositivo; comissão divide proposta em dois textos
O adiamento foi consequência da aprovação de requerimento para divisão da proposta aprovada pelo Senado. Câmara agora deverá analisar duas propostas de emenda à Constituição - a primeira sobre o orçamento impositivo e a segunda sobre a aplicação de recursos da União em saúde.
Agência Câmara 27/11/2013 - 12:33
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Câmara analisa modificações na PEC do Orçamento Impositivo
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13), que estabelece obrigatoriedade para execução de emendas parlamentares individuais previstas no Orçamento. A proposta retornou para a Casa depois de ter sido alterada e aprovada pelo Senado em segundo turno
Agência Câmara 26/11/2013 - 12:39
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Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06). Foram 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção. A proposta retornará para votação na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em agosto. O presidente
Agência Câmara 12/11/2013 - 22:03
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Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em primeiro turno
Texto que havia sido aprovado na Câmara sofreu alterações, ampliando o limite para execução obrigatória de emendas parlamentares de 1% para 1,2% da receita corrente líquida da União.
Agência Câmara 05/11/2013 - 22:11
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Relator sugere criação da Contribuição Social para a Saúde nos moldes da CPMF
Pedido de vista conjunta adiou para o próximo dia 30 a votação do relatório da Comissão Especial do Financiamento da Saúde.
Agência Câmara 16/10/2013 - 21:41
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Parlamentares do DEM criticam a proposta que consideram recriação da CPMF
A criação da contribuição social para a saúde (CSS), nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), não foi bem recebida pelo líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO). O líder disse que vai trabalhar para derrubar o relatório do deputado Rogério Carvalho
Agência Câmara 16/10/2013 - 21:18