Resultados de 1 a 10 de 875 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Projeto equipara visão monocular à deficiência visual

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6054/16, do ex-deputado Ildon Marques (PSB-MA), que classifica a visão monocular - cegueira de um olho - como deficiência visual. Com isso, pessoas com esse tipo de perda visual teriam os mesmos direitos e garantias asseguradas aos deficientes com

    Agência Câmara 21/10/2016 - 10:36

  • Comissão aprova aproveitamento de policiais e bombeiros aposentados por deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou parecer ao projeto de lei que permite o aproveitamento profissional de policial militar e bombeiro militar considerados inativos por deficiência física (PL 2734/15). O projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF),

    Agência Câmara 13/10/2016 - 20:09

  • Projeto cria política educacional para criança até três anos com necessidade especial

    O objetivo da proposta é preparar as crianças para o exercício da cidadania, qualificação para o trabalho e pleno desenvolvimento humano

    Agência Câmara 07/10/2016 - 08:58

  • Câmara aprova mamografia adaptada para mulheres com deficiência

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3595/12, do Senado, que garante o acesso das mulheres com deficiência a equipamentos adequados para suas condições físicas na prevenção, diagnóstico e tratamento dos

    Agência Câmara 05/10/2016 - 12:37

  • Vagas para pessoas com deficiência no ensino superior poderão ser proporcionais à população

    A reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino poderá ser proporcional a essa população no estado em que a entidade está localizada. A medida está prevista no Projeto de Lei 5547/16, do Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e poderá ser aplicada em processos seletivos de

    Agência Câmara 27/09/2016 - 10:13

  • Projeto visa ampliar veiculação na EBC de conteúdos ligados à acessibilidade de deficientes

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5545/16, que inclui, entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estimular a produção e garantir a veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida. De autoria do

    Agência Câmara 23/09/2016 - 17:18

  • Proposta cria coordenação de acessibilidade em diretoria da Câmara

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 76/15, da Mesa Diretora, que cria, na estrutura administrativa da Diretoria Geral, a Coordenação de Acessibilidade com funções relacionadas a acessibilidade de comunicação e informação, a acessibilidade digital e tecnológica e a

    Agência Câmara 20/09/2016 - 21:45

  • Educação aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A iniciativa está prevista no

    Agência Câmara 20/09/2016 - 18:51

  • Plenário deve votar MP e pedidos de urgência a partir de hoje

    Câmara terá sessão deliberativa nos dias hoje e amanhã para analisar repasse de recursos para realização das Olimpíadas e Paralimpíadas no Rio de Janeiro

    Agência Câmara 19/09/2016 - 08:45

  • Especialistas defendem classificação biopsicossocial para deficiências

    Em audiência pública ocorrida nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a classificação de deficiências por avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O encontro foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos das

    Agência Câmara 13/09/2016 - 19:15