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Projeto equipara visão monocular à deficiência visual
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6054/16, do ex-deputado Ildon Marques (PSB-MA), que classifica a visão monocular - cegueira de um olho - como deficiência visual. Com isso, pessoas com esse tipo de perda visual teriam os mesmos direitos e garantias asseguradas aos deficientes com
Agência Câmara 21/10/2016 - 10:36
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Comissão aprova aproveitamento de policiais e bombeiros aposentados por deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou parecer ao projeto de lei que permite o aproveitamento profissional de policial militar e bombeiro militar considerados inativos por deficiência física (PL 2734/15). O projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF),
Agência Câmara 13/10/2016 - 20:09
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Projeto cria política educacional para criança até três anos com necessidade especial
O objetivo da proposta é preparar as crianças para o exercício da cidadania, qualificação para o trabalho e pleno desenvolvimento humano
Agência Câmara 07/10/2016 - 08:58
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Câmara aprova mamografia adaptada para mulheres com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3595/12, do Senado, que garante o acesso das mulheres com deficiência a equipamentos adequados para suas condições físicas na prevenção, diagnóstico e tratamento dos
Agência Câmara 05/10/2016 - 12:37
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Vagas para pessoas com deficiência no ensino superior poderão ser proporcionais à população
A reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino poderá ser proporcional a essa população no estado em que a entidade está localizada. A medida está prevista no Projeto de Lei 5547/16, do Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e poderá ser aplicada em processos seletivos de
Agência Câmara 27/09/2016 - 10:13
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Projeto visa ampliar veiculação na EBC de conteúdos ligados à acessibilidade de deficientes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5545/16, que inclui, entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estimular a produção e garantir a veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida. De autoria do
Agência Câmara 23/09/2016 - 17:18
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Proposta cria coordenação de acessibilidade em diretoria da Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 76/15, da Mesa Diretora, que cria, na estrutura administrativa da Diretoria Geral, a Coordenação de Acessibilidade com funções relacionadas a acessibilidade de comunicação e informação, a acessibilidade digital e tecnológica e a
Agência Câmara 20/09/2016 - 21:45
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Educação aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A iniciativa está prevista no
Agência Câmara 20/09/2016 - 18:51
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Plenário deve votar MP e pedidos de urgência a partir de hoje
Câmara terá sessão deliberativa nos dias hoje e amanhã para analisar repasse de recursos para realização das Olimpíadas e Paralimpíadas no Rio de Janeiro
Agência Câmara 19/09/2016 - 08:45
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Especialistas defendem classificação biopsicossocial para deficiências
Em audiência pública ocorrida nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a classificação de deficiências por avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O encontro foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos das
Agência Câmara 13/09/2016 - 19:15