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  • Projeto reserva 50% do valor da outorga de novas concessões em energia para custear tarifa

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados repassa metade do valor da outorga de novas concessões do setor elétrico para o custeio da energia paga pelos consumidores. A medida está prevista no Projeto de Lei 8817/17, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Pelo texto, 50% do valor

    Agência Câmara 02/04/2018 - 18:30

  • Frentes parlamentares articulam ações contra privatização da Eletrobras

    Assessores de 11 frentes parlamentares ligadas ao setor elétrico iniciaram, nesta segunda-feira (26), a articulação conjunta contra a privatização da Eletrobras. Além de ajustar as ações regionais sobre o tema, as frentes querem realizar uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados e

    Agência Câmara 26/02/2018 - 18:41

  • Projeto prevê substituição de medidores de consumo de energia eletromecânicos por digitais

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2932/15, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes. As redes elétricas inteligentes são caracterizadas pela aplicação da tecnologia da informação aos sistemas elétricos, com dispositivos que

    Agência Câmara 16/10/2017 - 14:52

  • Nova frente vai atuar em defesa da redução da conta de luz

    Grupo parlamentar criado nesta terça-feira promete trabalhar por um setor elétrico mais seguro, a fim de garantir investimentos e o barateamento das tarifas

    Agência Câmara 10/11/2015 - 13:43

  • Comissão aprova nova data para investimento em eficiência energética

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) projeto que adia para até 31 de dezembro de 2022 o fim da obrigação que as distribuidoras de energia elétrica têm de aplicar, no mínimo, 0,5% da receita operacional líquida em programas

    Agência Câmara 11/09/2015 - 16:59

  • Setor elétrico passa por grave crise, apontam especialistas

    O marco da crise do setor foi a edição da Medida Provisória 579, que antecipou a renovação dos contratos de concessões das empresas do setor elétrico para forçar uma redução da conta para os consumidores

    Agência Câmara 10/09/2015 - 15:34

  • Comissão debate suprimento de energia e impacto nas tarifas públicas

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza neste momento audiência pública para discutir o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). Ele destaca que há

    Agência Câmara 26/03/2015 - 08:53

  • Governo é contra devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz

    Para representantes do Executivo e das concessionárias de energia, medida comprometeria credibilidade dos contratos. Por outro lado, entidades da sociedade civil dizem que consumidores não podem ser lesados.

    Agência Câmara 26/03/2014 - 18:31

  • Comissão debate impacto da devolução de valores cobrados a mais na conta de luz

    A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública, hoje (26), para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11, que susta a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o ressarcimento aos usuários de valores cobrados indevidamente

    Agência Câmara 26/03/2014 - 09:18

  • Plenário aprova urgência para ressarcimento a consumidores de luz

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 10/11, que suspende os efeitos de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da

    Agência Câmara 12/02/2014 - 19:39