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  • Comissão aprova criação de plano nacional para reduzir homicídios no País

    Em 2014, o País registrou 59.627 homicídios, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003

    Agência Câmara 26/10/2016 - 15:03

  • CCJ debaterá a PEC da Maioridade Penal em audiência na próxima terça

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País. Mesmo defendendo

    Agência Câmara 18/03/2015 - 17:17

  • Debatedores pedem definição de formas de financiamento da segurança pública

    Autoridades e representantes de entidades debateram nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara, a situação da segurança pública no Brasil. Entre os temas discutidos em comissão geral, destacaram-se a necessidade de definição de formas de financiamento da segurança pública, com a fixação de um

    Agência Câmara 18/03/2015 - 16:13

  • Informação sobre deficiência em boletim de ocorrência poderá ser obrigatória

    A polícia poderá ser obrigada a incluir nos boletins de ocorrência de violência doméstica ou familiar a informação sobre a vítima ser ou não pessoa com deficiência.

    Agência Câmara 03/07/2014 - 14:38

  • Segurança Pública discute atividades dos black blocs e direito de manifestação

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública para discutir as atividades dos grupos autodenominados black blocs, o direito de manifestação e seu exercício constitucional. O evento foi solicitado pelo

    Agência Câmara 19/05/2014 - 10:36

  • Governo minimiza falta de ação do Estado nos casos de linchamentos

    Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos e representante do Ministério da Justiça disseram que os casos de violência seriam resolvidos por meio de educação e cultura.

    Agência Câmara 06/05/2014 - 19:05

  • Prefeito propõe a CPI força tarefa para combater exploração sexual em SP

    Ideia é mobilizar Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Vara da Infância e da Juventude, além de conselhos tutelares para enfrentar o problema in loco.

    Agência Câmara 22/10/2013 - 16:19

  • Adiado debate sobre Pesquisa Nacional de Vitimização

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado adiou a audiência pública, prevista para hoje, para discutir a Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e realizada pelo Instituto Datafolha. Havia sido convidada para discutir o tema com os deputados a

    Agência Câmara 06/06/2013 - 09:00

  • Segurança discute resultados da Pesquisa Nacional de Vitimização

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir a Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e realizada pelo Instituto Datafolha. Foi convidada para discutir o tema com os deputados a

    Agência Câmara 03/06/2013 - 18:01

  • Homicídios de mulheres é tema de seminário na Câmara

    Autoridades do Legislativo e do Judiciário brasileiro reúnem-se hoje no seminário “Femicídio no Brasil” para tentar traçar estratégias para evitar o aumento no número de assassinatos de mulheres no País. Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil de 2012, entre 1980 e 2010, mais de 92 mil

    Agência Câmara 28/05/2013 - 08:40