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Comissão aprova criação de plano nacional para reduzir homicídios no País
Em 2014, o País registrou 59.627 homicídios, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003
Agência Câmara 26/10/2016 - 15:03
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CCJ debaterá a PEC da Maioridade Penal em audiência na próxima terça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País. Mesmo defendendo
Agência Câmara 18/03/2015 - 17:17
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Debatedores pedem definição de formas de financiamento da segurança pública
Autoridades e representantes de entidades debateram nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara, a situação da segurança pública no Brasil. Entre os temas discutidos em comissão geral, destacaram-se a necessidade de definição de formas de financiamento da segurança pública, com a fixação de um
Agência Câmara 18/03/2015 - 16:13
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Informação sobre deficiência em boletim de ocorrência poderá ser obrigatória
A polícia poderá ser obrigada a incluir nos boletins de ocorrência de violência doméstica ou familiar a informação sobre a vítima ser ou não pessoa com deficiência.
Agência Câmara 03/07/2014 - 14:38
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Segurança Pública discute atividades dos black blocs e direito de manifestação
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública para discutir as atividades dos grupos autodenominados black blocs, o direito de manifestação e seu exercício constitucional. O evento foi solicitado pelo
Agência Câmara 19/05/2014 - 10:36
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Governo minimiza falta de ação do Estado nos casos de linchamentos
Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos e representante do Ministério da Justiça disseram que os casos de violência seriam resolvidos por meio de educação e cultura.
Agência Câmara 06/05/2014 - 19:05
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Prefeito propõe a CPI força tarefa para combater exploração sexual em SP
Ideia é mobilizar Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Vara da Infância e da Juventude, além de conselhos tutelares para enfrentar o problema in loco.
Agência Câmara 22/10/2013 - 16:19
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Adiado debate sobre Pesquisa Nacional de Vitimização
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado adiou a audiência pública, prevista para hoje, para discutir a Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e realizada pelo Instituto Datafolha. Havia sido convidada para discutir o tema com os deputados a
Agência Câmara 06/06/2013 - 09:00
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Segurança discute resultados da Pesquisa Nacional de Vitimização
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir a Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e realizada pelo Instituto Datafolha. Foi convidada para discutir o tema com os deputados a
Agência Câmara 03/06/2013 - 18:01
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Homicídios de mulheres é tema de seminário na Câmara
Autoridades do Legislativo e do Judiciário brasileiro reúnem-se hoje no seminário “Femicídio no Brasil” para tentar traçar estratégias para evitar o aumento no número de assassinatos de mulheres no País. Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil de 2012, entre 1980 e 2010, mais de 92 mil
Agência Câmara 28/05/2013 - 08:40