-
Proposta estabelece regras para renovação e reciclagem da frota de caminhões
O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil. A proposta do deputado Assis do
Agência Câmara 22/01/2019 - 10:42
-
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%
Agência Câmara 11/01/2019 - 16:03
-
Projeto define regras para associações de socorro mútuo
O Projeto de Lei 103219/18 em discussão na Câmara dos Deputados define regras para que associações da sociedade civil possam atuar como associações de socorro mútuo, que são responsáveis pelo rateio entre os associados de despesas já realizadas. O texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante
Agência Câmara 03/01/2019 - 10:44
-
Agricultura debate conflito fundiário no interior da Bahia
A disputa envolve uma área com mais de 300 mil hectares usada para a produção de grãos há décadas
Agência Câmara 04/12/2018 - 08:34
-
Câmara aprova permissão para cooperativa representar associado em ação judicial
Proposta já passou pelo Senado e poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Agência Câmara 20/11/2018 - 17:13
-
Proposta cria subvenção para cerealistas expandirem armazéns
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos na construção ou na expansão de armazéns. A medida está
Agência Câmara 25/10/2018 - 17:05
-
Proposta prevê desconto mínimo de 50% em tarifas de energia elétrica na área rural
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE), que prevê descontos de pelo menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia elétrica de associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos. O texto muda
Agência Câmara 18/09/2018 - 13:42
-
Projeta cria estatuto para regulamentar profissão de empregado de cooperativa
O Projeto de Lei 9305/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, institui o Estatuto Profissional do Cooperário, categoria profissional que engloba os empregados de cooperativas. A proposta é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Pelo projeto, o cooperário terá jornada de trabalho de oito
Agência Câmara 23/08/2018 - 14:13
-
Agricultura aprova incentivo para venda de animal vivo para produtor rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5651/16, da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que suspende a cobrança da Cofins e do PIS/Pasep nas vendas de aves e suínos vivos realizadas por empresas e
Agência Câmara 17/05/2018 - 13:29
-
Cooperativas pedem aprovação de política nacional da economia solidária
Representantes do setor e deputados apontam retrocessos nos investimentos do governo em empreendimentos da economia solidária e pedem ainda regulamentação de lei do cooperativismo
Agência Câmara 16/05/2018 - 15:41