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Comissão aprova divisão de recursos de fundo ambiental para todos os biomas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o parecer do deputado Átila Lira (PSB-PI) ao Projeto de Lei 7613/17, acabando com a priorização dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para projetos ambientais na Amazônia Legal e no Pantanal Mato-Grossense. Para o
Agência Câmara 26/11/2018 - 14:56
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Comissão aprova proposta que procura ampliar segurança hídrica no Nordeste
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê,
Agência Câmara 05/11/2018 - 17:06
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Meio Ambiente aprova criação de fundo para conservação da caatinga
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) proposta que pretende criar o Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável do bioma presente no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. O relator, deputado Átila
Agência Câmara 18/10/2018 - 13:55
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Proposta procura ampliar segurança hídrica na Região Nordeste
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07) e a Lei dos Fundos Constitucionais (7.827/89). A proposta
Agência Câmara 13/09/2018 - 15:16
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Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil debatem formas de proteger o Cerrado
Ministério do Meio Ambiente propõe revitalização das bacias hidrográficas
Agência Câmara 11/09/2018 - 19:47
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Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento
A caatinga, maior bioma exclusivamente brasileiro, poderá ganhar uma lei de proteção ambiental, com meta de preservação, proibição de desmatamento e zoneamento ecológico-econômico (ZEE). As medidas constam no Projeto de Lei 9076/17, do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), em tramitação na Câmara.
Agência Câmara 31/07/2018 - 15:50
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Congresso Nacional recebe exposição interativa do IBGE
Servidores e visitantes do Congresso Nacional podem conferir, até 13 de maio, a exposição “O IBGE mais perto de você”, montada no Salão Negro. A mostra permite, por meio de um mapa interativo, percorrer mais de 8 milhões de quilômetros do território brasileiro. Para o presidente do Instituto
Agência Câmara 18/04/2018 - 11:15
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Comissão mista pode votar em abril MP que cria fundo de compensação ambiental
Deputados e senadores se reuniram nesta quarta-feira e aprovaram o plano de trabalho
Agência Câmara 14/03/2018 - 18:55
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Especialistas fazem apelo por socorro à Caatinga
Cortes orçamentários em programas na região também preocupam participantes de audiência pública sobre o tema
Agência Câmara 24/10/2017 - 21:04
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Meio Ambiente promove audiência sobre importância do bioma Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove debate nesta tarde sobre o bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental, atendendo a requerimento do deputado João Daniel (PT-SE). O parlamentar lembra que a Caatinga é o único bioma
Agência Câmara 24/10/2017 - 08:59