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Financiamento de santas casas está entre aprovações na área de saúde em 2018
A Câmara dos Deputados aprovou neste ano medida provisória que garante o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS. Também foi aprovado projeto que incentiva os exames preventivos contra o câncer, e outro que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de
Agência Câmara 02/01/2019 - 21:02
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Sancionadas quatro novas leis de proteção à mulher
Direito à reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas que passam a valer. Também foram sancionadas a prisão domiciliar para mães e gestantes e outra que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino
Agência Câmara 19/12/2018 - 14:54
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Seguridade Social dá prioridade e vagas reservadas a pessoas com câncer
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade de atendimento e reserva de assentos no transporte público a pessoas com câncer. Elas terão a mesma prioridade já garantida por lei aos idosos, grávidas, com crianças de colo e obesos na
Agência Câmara 17/12/2018 - 11:42
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Câmara aprova prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer
Objetivo é acelerar o acesso de pacientes do SUS a medicações e cirurgias. Proposta segue para análise do Senado
Agência Câmara 13/12/2018 - 15:07
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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Comissão aprova produção ininterrupta de remédios contra câncer
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a indústria farmacêutica a manter a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento de câncer. O Projeto de Lei 8225/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), autoriza o governo federal a obrigar os
Agência Câmara 06/12/2018 - 18:15
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CCJ institui o Dia Nacional do Laringectomizado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Valdir Colatto (MDB-SC) que institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano (PL 8175/17). O objetivo é promover no período ações relacionadas à detecção precoce do câncer
Agência Câmara 06/12/2018 - 16:16
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Câmara aprova incentivo a trabalhador que realizar exame preventivo de câncer
Texto aprovado permite a ausência comprovada do trabalhador, por até três dias em cada 12 meses de trabalho, para realizar exames preventivos contra o câncer
Agência Câmara 04/12/2018 - 19:41
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Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra
Agência Câmara 04/12/2018 - 18:21
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Câmara aprova cirurgia de reconstrução mamária para mulheres mastectomizadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja feita no mesmo tempo cirúrgico e inclua a reconstrução da aréola e do mamilo (PL 7720/17). A
Agência Câmara 27/11/2018 - 17:43