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Proposta facilita coleta de material biológico para empresa que desenvolve programa ambiental
O Projeto de Lei 9734/18, em análise na Câmara dos Deputados, desobriga empresas que desenvolvem programas ambientais para fins de licença ambiental de obter autorização prévia para captura, coleta e transporte de material biológico. Autor do projeto, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) explica que a
Agência Câmara 12/09/2018 - 14:37
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Câmara obriga comerciantes de animais silvestres a exibir nome do criador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2099/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição, em local visível ao público, do nome do criador ou importador. Como tramita em caráter
Agência Câmara 06/04/2017 - 13:04
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Comissão aprova royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2644/15, da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que permite considerar qualquer elemento que agregue valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado –
Agência Câmara 12/01/2017 - 10:34
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Proposta garante royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto
Projeto altera Lei da Biodiversidade, que prevê o pagamento de benefícios apenas sobre elementos principais do produto desenvolvido a partir de patrimônio genético ou conhecimento tradicional
Agência Câmara 14/11/2016 - 09:51
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Proposta prevê registro de cultivares modificados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5557/16, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que altera a Lei de Propriedade Intelectual (9.279/96) para tornar obrigatório o registro da patente de cultivares modificados geneticamente. Cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal,
Agência Câmara 07/10/2016 - 15:59
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Cultivares em Cascavel (PR)
A comissão especial que analisa mudanças na Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) debate hoje a proposta com especialistas na cidade de Cascavel, no Paraná. A Lei de Cultivares (Lei 9.456/97) regulamenta a propriedade intelectual sobre vegetais desenvolvidos no País (cultivares). Confira a
Agência Câmara 16/10/2015 - 09:00
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Comissão de Desenvolvimento aprova patente para material biológico
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou proposta que permite o registro de patentes de substâncias e materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza. De acordo com o texto aprovado, esses materiais deverão atender aos requisitos de novidade, atividade
Agência Câmara 01/10/2015 - 14:38
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Comissão obriga comerciantes de animais silvestres a exibir nome do criador
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2099/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição, em local visível ao público, do nome do criador ou importador.
Agência Câmara 21/09/2015 - 21:03
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Projeto obriga comerciantes de animais silvestres a exibir nome do criador
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2099/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição, em local visível ao público, do nome do criador ou importador. Pelo texto, também deverão ser exibidos o endereço, o
Agência Câmara 16/09/2015 - 19:56
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Debatedores ressaltam importância de pesquisas para desenvolvimento da Amazônia
O diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazonas, Sérgio Luiz Bessa, destacou, nesta quarta-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados, a importância da produção de conhecimentos científicos que colaborem para o desenvolvimento tecnológico da Amazônia, principalmente na área da saúde, e em
Agência Câmara 19/08/2015 - 19:55