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  • Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União

    Relator alterou parecer apresentado na semana passada; entre as mudanças propostas está a redução nos traçados do Parque Nacional e da Flona, ambos em Brasília

    Agência Câmara 11/12/2018 - 19:36

  • Oposição a Bolsonaro decide formar frente em defesa dos direitos sociais e civis

    Partidos de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro vão formar uma frente parlamentar em defesa dos direitos sociais e civis. Líderes de movimentos sociais, deputados, senadores e outros políticos, como Fernando Haddad, do PT, que concorreu à presidência da República, participaram do

    Agência Câmara 21/11/2018 - 19:44

  • Trabalho da Pastoral da Terra na região Nordeste é lembrado em audiência pública

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados homenageou, em audiência pública, os 30 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vinculada à regional Nordeste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Essa comissão pastoral abrange os estados da Paraíba, Alagoas, Rio

    Agência Câmara 05/11/2018 - 19:55

  • Agricultura aprova subvenção em crédito rural por banco privado

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) proposta que permite a bancos privados conceder subvenções econômicas nas operações de crédito rural na modalidade de equalização de taxas de juros. Pela proposta, as

    Agência Câmara 05/11/2018 - 16:48

  • Comissão aprova pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3101/15, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que concede pensão especial vitalícia aos produtores e trabalhadores rurais que participaram do programa de colonização do governo federal na região amazônica, no

    Agência Câmara 14/05/2018 - 18:21

  • Comissão de Meio Ambiente aprova pena maior para grilagem de terras da União

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que aumenta a pena para quem parcelar ilegalmente terras da União. Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de 4 a 10 anos. Hoje, a lei de parcelamento do solo urbano (6.766/79) define a pena em reclusão de 1 a 4 anos.

    Agência Câmara 19/04/2018 - 18:51

  • IBGE pede apoio aos deputados para a realização do Censo Demográfico de 2020

    Em seminário na Câmara, presidente do instituto justificou a importância do levantamento para a tomada de decisões sobre distribuição de impostos

    Agência Câmara 10/04/2018 - 15:51

  • Relatório sobre chacina no Pará será apresentado hoje

    A comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A leitura do parecer estava marcada para ontem, mas foi adiada. A comissão foi criada para apurar o

    Agência Câmara 07/03/2018 - 09:57

  • Comissão externa pode votar relatório sobre chacina no Pará

    A comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará reúne-se nesta terça-feira (6) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A comissão foi criada para apurar o assassinato de dez posseiros em maio do ano passado durante

    Agência Câmara 06/03/2018 - 09:05

  • Comissão externa pode votar relatório sobre chacina no Pará

    A comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará reúne-se nesta quarta-feira (28) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A comissão foi criada para apurar o assassinato de dez posseiros em maio do ano passado

    Agência Câmara 28/02/2018 - 12:47