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Comissão aprova assistência odontológica obrigatória em abrigos e instituições de longa permanência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que torna obrigatória a realização de exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional e exames anuais em idosos residentes em instituições de
Agência Câmara 10/12/2018 - 20:19
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Projeto regulamenta uso de nome afetivo em adoção
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10027/18, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que obriga as instituições escolares, de saúde e de cultura e lazer a registrarem com destaque, em seus cadastros, os nomes afetivos de crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção. O nome afetivo,
Agência Câmara 04/10/2018 - 14:42
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Interessado em adotar criança poderá ser padrinho de programas de acolhimento
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir que pessoas inscritas em cadastros de adoção também atuem como padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou
Agência Câmara 14/09/2018 - 18:13
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Projeto prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção
Hoje a guarda provisória é deferida pelo juiz por tempo determinado e precisa ser renovada. A proposta é do Senado e será analisada conjuntamente com mais de 60 projetos sobre o tema que já estavam em discussão na Câmara
Agência Câmara 21/08/2018 - 15:11
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Câmara apoia projeto que aproxima famílias de crianças na fila para adoção
O novo cadastro nacional de adoção que será lançado neste mês vai trazer incentivos para as adoções tardias, de crianças com problemas de saúde e de grupos de irmãos. A ideia faz parte do projeto "O Ideal é Real - Adoções Necessárias", lançado nesta terça-feira (14) na Câmara. A iniciativa é da
Agência Câmara 14/08/2018 - 21:46
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Proposta permite adoção póstuma baseada em longa relação de afetividade
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9352/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que permite a adoção baseada em longa relação de afetividade, ainda que o adotante venha a falecer antes de iniciado o processo. Hoje, a adoção póstuma está prevista no Estatuto da Criança e do
Agência Câmara 03/08/2018 - 14:25
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Seguridade debate avaliação do atendimento aos interesses do adotado
A Comissão de Seguridade Social e Família promove, nesta manhã, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8006/14, que estabelece a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento dos interesses do adotado. O projeto altera o Estatuto da Criança e do
Agência Câmara 17/05/2018 - 07:57
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Congresso derruba veto e restabelece prazo menor para adoção de crianças e adolescentes
Foi restabelecido o prazo de três meses para avaliar se crianças acolhidas em abrigos podem ou não ser adotadas
Agência Câmara 20/02/2018 - 18:44
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Congresso Nacional reúne-se nesta tarde para analisar vetos
O Congresso Nacional reúne-se nesta tarde, a partir das 15 horas, para analisar três vetos presidenciais. O primeiro (Veto 41) trata de vetos do presidente Michel Temer a projeto do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que agiliza a destituição de poder familiar e a adoção de crianças e adolescentes.
Agência Câmara 20/02/2018 - 13:00
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Projeto aumenta penas e amplia tempo de armazenamento de dados telefônicos
A proposta altera a lei para combater o avanço de organizações que atuam no tráfico de órgãos e de pessoas e também no trabalho escravo
Agência Câmara 03/01/2018 - 13:12