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Deputados e ambientalistas destacam legado de Chico Mendes
A luta do seringueiro em favor dos extrativistas e da floresta culminou no assassinato dele em dezembro de 1988
Agência Câmara 10/01/2019 - 17:17
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Proposta atualiza acordo sobre preferências comerciais entre países em desenvolvimento
O acordo está em vigor no Brasil desde 1991 e atualmente conta com 43 países
Agência Câmara 04/01/2019 - 17:08
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Deputados divergem sobre rumos da política ambiental brasileira
Frentes parlamentares ambientalista e da agropecuária apontam os desafios do setor na próxima legislatura
Agência Câmara 03/01/2019 - 15:43
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Proposta ajusta Lei de Propriedade Industrial para adesão do Brasil a acordo internacional
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10920/18, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que ajusta a Lei de Propriedade Industrial (LPI, 9.279/96) para a adesão do País ao Protocolo de Madri. Esse acordo internacional permite o registro de marcas comerciais, já garantido nos países de origem,
Agência Câmara 27/12/2018 - 12:50
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Relações Exteriores aprova acordo sobre extradição entre Brasil e Áustria
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo sobre extradição assinado entre Brasil e Áustria, em 2009. O acordo autoriza as partes a entregar ao outro país pessoas procuradas pela Justiça – que estão sendo processadas por crime ou que já foram
Agência Câmara 24/12/2018 - 08:53
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Relações Exteriores aprova convenção para ampliar proteção sobre material nuclear
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil em conferência em Viena (Áustria) em 2005. A emenda obriga os Estados-partes a proverem proteção física a material
Agência Câmara 24/12/2018 - 08:22
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Relações Exteriores aprova Convenção sobre Trabalho Marítimo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM), aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra (Suíça), em 2006. A convenção visa a garantir um trabalho digno para os
Agência Câmara 21/12/2018 - 10:23
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Relações Exteriores aprova acordo para reduzir emissão de gases de aquecimento global
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo para reduzir emissão de gases que impactam o aquecimento global. A Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio foi adotada em Kigali (Ruanda) em 2016. O
Agência Câmara 21/12/2018 - 09:32
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Câmara analisa acordo de cooperação assinado entre Brasil e São Vicente e Granadinas
A Câmara dos Deputados analisa os termos de acordo de cooperação técnica firmado entre o governo brasileiro e o governo de São Vicente e Granadinas. O que acordo tramita na Casa na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1053/18. Ex-colônia britânica, São Vicente e Granadinas é um pequeno
Agência Câmara 21/12/2018 - 08:45
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Comissão de Mudanças Climáticas aponta incertezas no cumprimento do Acordo de Paris
Relatório da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas alerta quanto a incertezas no cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris. O relatório anual de atividades do colegiado, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), lembra que o Brasil está entre os 10 maiores
Agência Câmara 19/12/2018 - 19:31