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Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção
O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de cadeiras de rodas e demais utensílios e equipamentos destinados a facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência. O texto, proposto pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), acrescenta
Agência Câmara 21/01/2019 - 12:02
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Câmara dos Deputados lança plataforma educativa Flux
Página ensina de forma dinâmica e inclusiva temas sobre a democracia e a importância do Legislativo
Agência Câmara 07/01/2019 - 16:04
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Projeto cria garantias para que pessoas com deficiência sejam incluídas no mercado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10327/18, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que tem o objetivo de promover a inclusão, no mercado de consumo, das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto assegura direitos a esses cidadãos em diversas áreas, como o atendimento especializado no
Agência Câmara 19/12/2018 - 16:16
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Rádio Câmara conquista 2º lugar em prêmio jornalístico sobre inclusão
A Rádio Câmara foi finalista do prêmio Rui Bianchi, do Memorial da Inclusão, e ficou em 2º lugar, na categoria rádio, com o programa 15 Minutos de Cidadania. O trabalho premiado trata de acessibilidade (acesse aqui a íntegra do programa). Criado pelo governo de São Paulo em 2013, o prêmio Rui
Agência Câmara 18/12/2018 - 17:47
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Seguridade Social dá prioridade e vagas reservadas a pessoas com câncer
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade de atendimento e reserva de assentos no transporte público a pessoas com câncer. Elas terão a mesma prioridade já garantida por lei aos idosos, grávidas, com crianças de colo e obesos na
Agência Câmara 17/12/2018 - 11:42
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Comissão aprova medidas para conscientizar população sobre direitos de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os deveres do Estado e da sociedade a adoção de medidas de conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. O texto institui ainda uma campanha
Agência Câmara 10/12/2018 - 19:55
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Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da
Agência Câmara 10/12/2018 - 16:15
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Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as escolas públicas e privadas de todo o País disponibilizem cadeiras de rodas em suas dependências para uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto aprovado é
Agência Câmara 07/12/2018 - 12:33
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Câmara dos Deputados lança em janeiro novo portal na internet
As principais páginas do portal da Câmara dos Deputados na internet (camara.leg.br) estarão reformuladas a partir de janeiro. Até o fim de 2019, todas mais de 20 mil páginas estarão redesenhadas. O principal objetivo da mudança, que faz parte do projeto Virada Digital, é facilitar ao cidadão tanto
Agência Câmara 07/12/2018 - 10:19
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Sessão solene homenageia Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no DF
A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta segunda-feira (26) em homenagem ao Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. Em funcionamento desde junho de 2018, o fórum tem entre suas atribuições conscientizar empresas sobre a necessidade de reserva de postos de
Agência Câmara 26/11/2018 - 21:18