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Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Na avaliação da
Agência Câmara 23/01/2019 - 16:59
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Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental
O Projeto de Lei 10678/18, da deputada Érika Kokay (PT-DF), estabelece como requisito obrigatório para concessão de licença ambiental o consentimento das comunidades indígenas ou quilombolas afetadas com o empreendimento. Pela proposta, a concordância prévia dessas populações é necessária para
Agência Câmara 17/01/2019 - 13:59
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Proposta susta estudo para demarcação de terra indígena no Paraná
O Projeto de Decreto Legislativo 1041/18 susta estudo de identificação da terra indígena Tekohá Guasu Guavirá, do povo AváGuarani, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. O projeto foi apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR) e tramita na Câmara dos Deputados. A
Agência Câmara 03/01/2019 - 13:10
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Demarcação de terras indígenas e quilombolas passa ao Ministério da Agricultura
Oposição deve combater mudança feita pela primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Agência Câmara 02/01/2019 - 14:46
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Ativistas de Direitos Humanos celebram 70 anos da Declaração Universal e temem retrocessos
Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), que aproveitou para celebrar também os 30 anos da Constituição brasileira. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da
Agência Câmara 12/12/2018 - 20:30
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Debatedores reconhecem importância da Lei de Cotas para acesso de minorias à educação superior
Há dez anos era aprovada na Câmara dos Deputados a Lei de Cotas (Lei 12.711/12). Para comemorar essa conquista, a Comissão de Legislação Participativa reuniu representantes de movimentos negros, sociais e indígenas para debater a importância das cotas. Para o representante da Educafro, Fernando
Agência Câmara 28/11/2018 - 19:00
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Câmara aprova apoio prioritário a projetos culturais ligados às comunidades indígenas e de afro-brasileiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais,
Agência Câmara 13/11/2018 - 14:08
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Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade. O relator,
Agência Câmara 09/11/2018 - 17:29
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Nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina defende mudança em licenciamento ambiental
A atual presidente da Frente da Agropecuária também elogiou o projeto sobre agrotóxicos, em tramitação na Câmara
Agência Câmara 08/11/2018 - 17:30
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Feminicídio cresce entre mulheres negras e indígenas e diminui entre brancas, aponta pesquisadora
Deputadas denunciam racismo institucional e pedem inclusão do tema do feminicídio no currículo escolar
Agência Câmara 07/11/2018 - 15:00