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Fundo para compensação ambiental foi aprovado pela Câmara em 2018
Deputados aprovaram a contratação de banco para criar e gerir fundo com recursos da compensação ambiental. Em meio à crise hídrica, a Câmara também aprovou uma política de combate ao desperdício de água. Confira os destaques sobre meio ambiente de 2018. Compensação ambiental A partir da aprovação
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:32
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Proposta suspende habilitação de comandante de barco que lançar lixo plástico na água
Projeto de Lei (PL 11032/18) estabelece penalidade para o comandante de embarcação quando este lançar lixo plástico nas águas. O texto insere o dispositivo na Lei 9.537/97 para que, nesses casos, o certificado de habilitação do comandante seja suspenso. O PL, do deputado Carlos Henrique Gaguim
Agência Câmara 02/01/2019 - 17:40
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Medida provisória altera marco legal do saneamento básico
Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área
Agência Câmara 02/01/2019 - 16:47
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Projeto regulamenta profissão de piloto de “voadeiras”
Essas pequenas embarcações são comumente utilizadas por populações ribeirinhas
Agência Câmara 27/12/2018 - 17:13
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Proposta permite instalação de esgoto por meio do Cartão Reforma
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10725/18, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma. O texto inclui o dispositivo na Lei 13.439/17, que criou o Programa Cartão Reforma. De acordo com o
Agência Câmara 24/12/2018 - 12:53
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Proposta disciplina a pesca esportiva no País
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10703/18, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que pretende disciplinar a pesca esportiva. O texto altera a Lei 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. “A pesca esportiva pode ser considerada como uma
Agência Câmara 21/12/2018 - 19:00
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Comissão de Mudanças Climáticas aponta incertezas no cumprimento do Acordo de Paris
Relatório da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas alerta quanto a incertezas no cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris. O relatório anual de atividades do colegiado, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), lembra que o Brasil está entre os 10 maiores
Agência Câmara 19/12/2018 - 19:31
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Comissão aprova normas para cobrança de tarifas de esgoto
Entre outras medidas, o texto determina que não haverá taxa para quem não tenha acesso à rede de esgotamento sanitário
Agência Câmara 17/12/2018 - 19:46
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Agricultura aprova incentivo ao cultivo combinado de peixes e plantas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 10456/18, do senador Benedito de Lira (PP-AL), que incentiva a aquaponia para a produção de produtos aquícolas e agrícolas. A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de
Agência Câmara 17/12/2018 - 17:14
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Comissão externa da Câmara sugere ações complementares ao projeto de transposição do rio São Francisco
O relatório da comissão externa sobre as obras da transposição do rio São Francisco, aprovado nesta quarta-feira (12) por unanimidade, sugere ações complementares ao projeto do governo federal. Entre elas, o suporte aos municípios que vão receber água dos canais para garantir o tratamento da água,
Agência Câmara 12/12/2018 - 16:58