Vídeo do(a) Dep. Gilberto Nascimento de (21/04/2023 a 20/04/2024)
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Plenário - Sessão Deliberativa
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Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública
Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal. Convidados: Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO) Sr. Alexandre Carlos Leite de ...
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Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública
Convidados: 1) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (Não virá) 2) PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, Secretário da Secretaria de Orçamento Federal - SOF (Confirmado) 3) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secret...
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" - Audiência Pública
I - Audiência Pública, com os convidados: ELIEZER DOMINGUES, representante da Congregação Cristã no Brasil (REQ 1/23) (confirmado - virtual); JOÃO CLEMENTE POMPEU, assessor jurídico da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Ceará (REQ 1/23...