Notas Taquigráficas
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS.
(CPI - DÍVIDA PÚBLICA)
1ª Reunião - 19/08/2009 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
2ª Reunião - 26/08/2009 - Pauta:
Elaboração do roteiro dos trabalhos.
3ª Reunião - 02/09/2009 - Pauta:
1) Discussão do roteiro dos trabalhos; e
2) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação).
4ª Reunião - 09/09/2009 - Pauta:
Deliberação de requerimentos.
5ª Reunião - 16/09/2009 - Pauta:
1) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação); e
2) Reunião com as entidades e movimentos sociais que atuam no tema dívida pública (reunião informal).
6ª Reunião - 23/09/2009 - Pauta:
1) Deliberação de Requerimentos; e
2) Audiência Pública:
Tema: Impacto das Políticas Macroeconômicas na Dívida Pública Brasileira.
Expositores:
- Dr. MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; e
- Dr. RAUL VELLOSO, Consultor Econômico.
7ª Reunião - 30/09/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Aspectos jurídicos do endividamento público.
Expositor:
- ARISTOTELES ATHENIENSE, Vice-Presidente da Comissão Internacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação).
8ª Reunião - 07/10/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- SÍLVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Vice-Presidente de Administração do Conselho Federal de Contabilidade; e
- RENATO ALVES DOS SANTOS, Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Economia (o depoente compareceu, mas seu depoimento foi dispensado).
2) Deliberação de requerimentos (não houve deliberação).
9ª Reunião - 14/10/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, Superintendente da Área de Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e
- MARIA DIRLENE TRINDADE MARQUES, Conselheira Federal do Conselho Federal de Economia.
2) Deliberação de requerimentos.
10ª Reunião - 21/10/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
- CLÁUDIO FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA, ex-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
2) Deliberação de Requerimentos.
11ª Reunião - 28/10/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
- ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO, Secretário do Tesouro Nacional.
2) Deliberação de Requerimentos.
12ª Reunião - 05/11/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
- MURILO PORTUGAL FILHO, Vice-Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional - FMI.
2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).
13ª Reunião - 11/11/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
- JOÃO SAYAD, Secretário de Estado da Cultura de São Paulo.
2) Deliberação de Requerimentos.
14ª Reunião - 18/11/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- Sr. ARMÍNIO FRAGA, ex-Presidente do Banco Central do Brasil; e
- Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO, Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.
2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).
15ª Reunião - 25/11/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
- Sr. DÉRCIO GARCIA MUNHOZ, Economista; e
2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).
16ª Reunião - 02/12/2009 - Pauta:
1) Reunião Ordinária para deliberação de requerimentos; e
2) Assuntos Internos.
17ª Reunião - 09/12/2009 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- SÉRGIO MIRANDA, ex-Deputado Federal; e
- FRANCISCO LUIZ LOPREATO, Professor do Instituto de Economia da UNICAMP.
18ª Reunião - 16/12/2009 - Pauta:
1) Audiência Pública
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
- LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
2) Deliberação de Requerimentos.
19ª Reunião - 10/02/2010 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados à dívida dos Estados.
Expositores:
- ÉDER DE MORAES DIAS, Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso; e
- JOÃO PEDRO CASAROTTO, Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
20ª Reunião - 24/02/2010 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- MARIA DE LOURDES MOLLO, Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB;
- MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Secretário da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU; e
- ELENA GARRIDO, Diretora do Departamento Jurídico da Confederação Nacional de Municípios - CNM, em substituição ao Sr. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM.
21ª Reunião - 16/03/2010 - Pauta:
1) Discussão sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI; e
2) Deliberação de Requerimento de prorrogação dos trabalhos.
22ª Reunião - 17/03/2010 - Pauta:
1) Discussão sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI; e
2) Deliberação de Requerimento.
23ª Reunião - 14/04/2010 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; e
- HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil.
2) Deliberação de requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI.
24ª Reunião - 27/04/2010 - Pauta:
Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Concedida vista conjunta, por duas sessões, aos Deputados Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, Jô Moraes, Pedro Fernandes, Hugo Leal e Antonio Carlos Pannunzio.
25ª Reunião - 04/05/2010 - Pauta:
Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Iniciada a discussão.
26ª Reunião - 05/05/2010 - Pauta:
Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Encerrada a discussão. Anunciada a votação.
27ª Reunião - 11/05/2010 - Pauta:
Votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Relatório Final aprovado.
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*Notas Taquigráficas em processamento.