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Data/hora Comissões / Local Situação
19/09/2012
14h30
Discussão e votação do Parecer do Relator
Anexo II, Plenário 04
Cancelada
11/07/2012
14h30
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon.
Anexo II, Plenário 14
não realizada
10/07/2012
14h30
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon.
Anexo II, Plenário 08
Cancelada
27/06/2012
11h30
Apresentação do parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon.
Anexo II, Plenário 14
Cancelada
12/06/2012
10h00
SEMINÁRIO FINAL 1ª Mesa: Responsabilidade Civil de Terceiros: · Leoni - cantor e compositor · Paulo Rosa - Associação Brasileira de Produtores de Discos · Fernando Anitelli -ator, músico e compositor · Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook para América Latina · Marcos Oliveira - Diretor-Executivo da Motion Picture Association · Pedro Mizukami - Professor da FGV/RJ · Guilherme Santos - advogado especialista em eduação digital 2ª Mesa: Neutralidade da Rede e o Potencial para a Inovação: · Demi Getschko - Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil · Eduardo Levi - SindiTelebrasil · Eduardo Parajo - Presidente da Associação Brasileira de Internet · Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL · Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Diretor de Tecnologia e Competividade da FIESP · Marco Gomes - criador da Boo-Box
Anexo II, Plenário 13
encerrada
05/06/2012
14h30
Deliberação de requerimento
Anexo II, Plenário 16
encerrada
04/06/2012
18h30
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2126, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTABELECE PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL". 54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE SEMINÁRIO DIA 04/06/2012 LOCAL: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - RIO DE JANEIRO HORÁRIO: 18h30 SEMINÁRIO MARCO CIVIL DA INTERNET 1ª Mesa: RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS Ronaldo Lemos - Prof. Dr. titular da FGV, Mestre pela Universidade de Harvard e Doutor pela USP. Professor visitante das Universidades de Oxford e Princeton João Carlos Müller Chaves - advogado da Rede Globo Carlos Mills - produtor e presidente executivo da Mills Records Ivana Bentes - Profa. Dra. da UFRJ, ensaísta, curadora e pesquisadora acadêmica, atuante na área de comunicação e cultura Vagner Diniz - W3C (World Wide Web Consortium), consórcio internacional liderado pelo inventor da web Tim Berners-Lee Benito Paret - Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro 2ª Mesa: NEUTRALIDADE DA REDE E GOVERNANÇA DA INTERNET João Caribé - publicitário, pós graduado em Mídias Digitais e ativista da Internet, ganhador do prêmio internacional FRIDA na categoria Liberdades Marcos Augusto Mesquita Coelho - Diretor de Relações Institucionais da Oi Carlos Afonso - Comunidade Ativa no Desenvolvimento Sócio-Cultural Educacional de Cidade Tiradentes e Instituto de Estudos Socioeconômicos. Comitê Gestor da Internet - CGI.br Ricardo Lopes Sanchez - ABRAPPIT (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações) Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça Danilo Doneda - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
encerrada
01/06/2012
15h00
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2126, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTABELECE PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL". 54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE SEMINÁRIO DIA 01/06/2012 LOCAL: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO HORÁRIO: 15h SEMINÁRIO MARCO CIVIL DA INTERNET RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS: · Fabiana Siviero - Diretora Jurídica da Google Brasil · Renato Ópice Blum - advogado especialista em direito digital, representante da Fecomercio e prof. da FGV SP · Cristiano Lopes - Diretoria de Direitos Intelectuais, Ministério da Cultura · Henrique Parra - Prof. UNIFESP · Felipe Julian - membro da banda Projeto Axial e criador do Bagagem, aplicativo de web para distribuição musical · Dr. Leonardo Palhares - vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico em São Paulo (Câmara E-net). NEUTRALIDADE DA REDE E O POTENCIAL PARA A INOVAÇÃO: · Maíra Feltrin - PROCON-SP · Enylson Flavio Martinez Camolesi - Diretor da Telefônica · Antonio Moreiras - Engenheiro de Software do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) · Giselle Beiguelman - Profa. USP, editora da Revista seLecT e ex-diretora artística do Instituto Sergio Motta de Arte & Tecnologia · Jorge Machado - Prof. Dr. da USP/GPOPAI
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
encerrada
30/05/2012
14h30
não realizada
29/05/2012
14h30
Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 16
não realizada