Comissão debate as terapias naturais e integrativas

A Comissão de Legislação Participativa debate, na próxima quarta-feira (16), a regulamentação da categoria de terapeutas naturistas e integrativas prevista no projeto de lei 6.959/2010, de autoria da própria comissão. A proposta está em análise pela Comissão de Seguridade Social.
11/10/2013 15h28

Augusto Henriques/CLP

Comissão debate as terapias naturais e integrativas

Para o dep. Leonardo Monteiro, o tema merece atenção do parlamento.

Segundo a proposta, terapeuta naturista é o profissional da área de saúde que se utiliza dos recursos primordiais da natureza e do fluxo de energia vital do ser humano para manter ou restabelecer a saúde do indivíduo.

“O tema que se apresenta é relevante e oportuno, merecendo atenção deste parlamento, pois trata de questões inerentes à saúde e ao bem estar da população brasileira, bem como à regularização da atividade profissional de milhares de terapeutas, que hoje praticam as terapias naturistas”, afirmou o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que propôs o debate a partir de uma sugestão da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate).

A presidente da Fenate, Maria do Perpétuo Socorro de Salles, informa que atualmente há cerca de 46 mil terapeutas em atuação no Brasil. De acordo com a entidade, a regulamentação vai proporcionar amparo legal ao terapeuta bem como favorecer a criação do Conselho Federal de Terapeutas.

Na semana passada, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para tratar o PL 6.959/10, que trata da regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.

Participantes
Foram convidados para a audiência:

  • a presidente da Fenate, Maria do Perpétuo Socorro de Salles;
  • a vice-presidente da Fenate, Adeilde Marques;
  • o terapeuta naturista, Rogerio Fagundes Filho;
  • o presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas (Sinaten), Milton Alves dos Santos; e
  • o presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais (Assan), Watson Ribeiro da Silva.

O debate será realizado às 14h30, no Plenário 3.

Íntegra da proposta: