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Sessão |
Fase |
| 02/03/2010 |
023.4.53.O |
Ordem do Dia |
| Sumário: Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos dos policiais e bombeiros estaduais aos do Distrito Federal.
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| 09/12/2009 |
346.3.53.O |
Breves Comunicações |
| Sumário: Transcurso do Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| 08/12/2009 |
343.3.53.O |
Ordem do Dia |
| Sumário: Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia.
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| 25/11/2009 |
330.3.53.O |
Breves Comunicações |
| Sumário: Outorga à pedagoga Maria Radespiel do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação de 2009, pela Comissão de Educação e Cultura da Casa. |
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| 10/11/2009 |
309.3.53.O |
Ordem do Dia |
| Sumário: Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
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| 03/11/2009 |
300.3.53.O |
Breves Comunicações |
| Sumário: Conquista, pela equipe de Montes Claros/Funadem, do título de Campeão de Vôlei Masculino de 2009 do Estado de Minas Gerais. |
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| 02/09/2009 |
228.3.53.O |
Pequeno Expediente |
| Sumário: Relevância do discurso proferido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Alcance social de programas do Governo petista destinados às populações de baixa renda. Destaque da política governamental de valorização do salário mínimo. Declaração de voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, do Senado Federal, sobre a extinção do fator previdenciário adotado no cálculo de aposentadorias. |
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| 25/06/2009 |
159.3.53.O |
Pequeno Expediente |
| Sumário: Expressivo apoio do eleitorado de Belo Horizonte ao orador. Empenho na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em Belo Horizonte. Realização da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. |
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| 29/04/2009 |
085.3.53.O |
Pequeno Expediente |
| Sumário: Consequências impactantes advindas do aquecimento global. Importância estratégica da Antártica para o mundo. Relevância do disposto no Tratado da Antártica, assinado em 1959. Congratulações à Marinha do Brasil e à Força Aérea Brasileira - FAB, coordenadoras do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. Importância de preservação do continente antártico. |
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| 29/04/2009 |
085.3.53.O |
Ordem do Dia |
| Sumário: Posicionamento favorável do PV ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 457 de 2009 (Altera os arts. 96 e 102 da Lei 11.196 de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 - para possibilitar aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009). |
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| 15/04/2009 |
069.3.53.O |
Pequeno Expediente |
| Sumário: Perspectiva de escassez mundial de água doce. Transcurso do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Defesa de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. |
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| 24/06/2008 |
151.2.53.O |
Homenagem |
| Sumário: Homenagem aos 80 anos do jornal Estado de Minas e aos 200 anos do jornal Correio Braziliense. |
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| 05/06/2008 |
128.2.53.O |
Ordem do Dia |
| Sumário: Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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| 12/02/2008 |
004.2.53.O |
Grande Expediente |
| Sumário: Atuação do orador na Câmara dos Deputados. Transcurso do 110º aniversário de fundação de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Melhorias infra-estruturais e de planejamento urbano na Capital mineira. Dificuldades enfrentadas pela população de Belo Horizonte. |
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| 12/12/2007 |
349.1.53.O |
Grande Expediente |
| Sumário: Transcurso do 110º aniversário de fundação de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais. |
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| 06/12/2007 |
342.1.53.O |
Ordem do Dia |
| Sumário: Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 394, de 2007 (Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.). |
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| 23/10/2007 |
294.1.53.O |
Homenagem |
| Sumário: Homenagem ao grupo Associados Minas pelo lançamento da campanha Conquiste a Paz. |
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| 02/10/2007 |
265.1.53.O |
Homenagem |
| Sumário: Transcurso do 80º aniversário de fundação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
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| 03/09/2007 |
228.1.53.O |
Pequeno Expediente |
| Sumário: Falecimento do Prefeito Almir de Souza Muniz e do Vereador Edson Miranda Alves Campos, do Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais. |
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| 28/08/2007 |
221.1.53.O |
Pequeno Expediente |
| Sumário: Transcurso do 80° aniversário de fundação da Universidade Federal de Minas Gerais. |
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