Política e Administração Pública

Impasse adia votações previstas para o primeiro esforço concentrado

04/08/2010 - 21:51  

A falta de consenso entre os partidos inviabilizou a votação, na primeira semana de esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).  da Câmara neste ano, da pauta prevista para o período: as três medidas provisórias que trancam a pauta (MPs 487/10, 488/10 e 489/10) e o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). As propostas foram transferidas para o próximo esforço concentrado, nos dias 17 e 18 de agosto.

Não é a primeira vez que um esforço concentrado termina em impasse. Nas eleições municipais de 2006, também não houve análise de matérias no primeiro período de votações durante o calendário eleitoral.

Saúde
Nas últimas sessões, a oposição manteve a obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   às MPs para pressionar pela votação da proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e destina recursos à Saúde (PLP 306/08). Como o governo insiste que as MPs sejam votadas antes do piso dos policiais, para evitar o esvaziamento da Casa, também não houve acordo para a votação da PEC.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, criticou a postura do governo. “Se nada for votado, teremos que debitar à liderança do governo", afirmou. “A PEC dos policiais foi colocada como garantia para a votação de medidas provisórias”, concluiu.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as críticas de Faria de Sá são injustas. “O governo teve participação direta na aprovação do piso dos policiais. Quero assumir acordo de que vamos votar essa proposta, mas vamos analisar primeiro as três MPs”, afirmou.

Para o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), tanto o governo quanto a oposição impuseram obstáculos à votação da proposta, mesmo declarando que são favoráveis ao texto aprovado em julho. “Fica um jogo de cena e ninguém ajuda na votação”, avaliou.

O texto aprovado em primeiro turno determina que uma lei federal vai fixar o valor do piso e criar um fundo, por tempo determinado, para ajudar os estados a arcar com os custos da medida.

Reportagem – Carol Siqueira e Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior

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