Meio ambiente e energia

PT reapresenta parecer alternativo às mudanças do Código Florestal

Deputados da comissão especial começaram a votar o parecer do relator, Aldo Rebelo.

06/07/2010 - 13:27  

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) reapresentou há pouco o voto em separadoEspécie de manifestação alternativa ao voto do relator em uma comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais integrantes. do PT ao parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre alterações no Código Florestal. O voto em separado havia sido encaminhado ontem pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), que, posteriormente, o retirou.

Entre outras mudanças, o PT pede a proibição de desmatamento nos topos de morros acima de 1.800 metros de altura. Dr. Rosinha também disse que é preciso diferenciar a pequena propriedade de lazer e a de produção.

Além disso, ele disse que discorda do parecer de Aldo quanto à possibilidade de excluir da moratória de desmatamento aqueles empreendimentos que estejam em fase de licenciamento para derrubada de mata até a data de publicação da lei.

Voto a favor
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) elogiou a moratória de cinco anos e a posterior retomada dos parâmetros do atual Código Florestal. Ele afirmou que o parecer de Aldo atendeu todas as necessidades da agricultura familiar e contemplou as sugestões de todos os segmentos. Ele defendeu a aprovação do parecer e anunciou seu voto de acordo com o relator.

A comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal vota neste momento o parecer de Aldo Rebelo.

A reunião ocorre no plenário 2.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 1876/1999

Íntegra da proposta